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INDICADO POR LULA

Artigo | Zanin: Conservadorismo x Consciência de Classe

'O que podemos esperar do Judiciário, cuja gênese nasce atrelada a defesa da propriedade privada?'

29.ago.2023 às 11h49
Porto Alegre
Letícia Chimini

Zanin é o ministro mais jovem do Supremo Tribunal Federal, e foi indicado para o cargo pelo presidente Lula em 2023 - Carlos Moura/STF

A esquerda também é permeada de conservadorismo. Sim, me desculpem a acidez. Parte dela, especialmente o segmento mais burocrático e tecnicista, acredita que deve prestar mais contas à burguesia do que ao povo. Acabei de ouvir alguém dizer: "Nos enganamos ao pensar que Zanin era de esquerda. Ser 'antilavajatista' não significa necessariamente ser de esquerda; é uma questão de bom senso!" Deixo essa afirmação para nossos debates e reflexões, afinal, esse é o propósito deste e de outros escritos.

Na ânsia de se distanciar do aspecto ideológico e, de certa forma, justificando que sua nomeação não tem relação com o presidente progressista que o indicou, ele denota e fundamenta seus votos com base estritamente técnica. Como se o conhecimento técnico e científico não tivesse qualquer inclinação política ou ideológica. Seria supérfluo relembrarmos o óbvio? Quem criou o ordenamento jurídico vigente e hegemônico?

:: Postura conservadora de Zanin no STF gera críticas, mas nem todo mundo está surpreso ::

O que podemos esperar do Judiciário, cuja gênese nasce atrelada a defesa da propriedade privada? Defender as resistências que impõem limites ao capital poderia até ser visto como subversivo para um operador do direito. Me perdoem os raros que o fazem, mas aqui tratamos da regra e não das exceções.

No entanto, a desilusão paira pela suposição e pelo fato de que se trata de alguém que testemunhou, de muito perto, uma das injustiças mais evidentes da história – uma entre muitas – e compreendeu as verdadeiras razões estruturais por trás disso. Esperaríamos que esse operador do direito tivesse internalizado algum aspecto da consciência de classe.

:: Zanin vota contra descriminalização, e Mendonça pede vista; julgamento sobre porte de drogas segue sem decisão no STF ::

O golpe contra a presidenta Dilma em 2016, agora considerado inocente das acusações fiscais, e a prisão de Lula, com todas as crueldades da Lava-Jato liderada por Moro e Dallagnol, que resultaram nas adversidades vividas e ainda enfrentadas pelo povo brasileiro em seis anos de governos contrários ao povo, deveriam ter mexido com a consciência coletiva, se não da classe, ao menos em defesa intransigente dos direitos humanos.

Consciência de classe leva à auto-organização de sujeitos da história que buscam intervenção revolucionária, preocupados, como diz José Paulo Netto no livro Capitalismo Monopolista e Serviço Social, “com a consciência dos fins e a ciência dos meios”, cuja estratégia fim é a ruptura da ordem capitalista, dessa engrenagem que mói vidas e ameaça o futuro da humanidade. No sentido concreto, não haverá recursos naturais suficientes para o sustento da vida.

As resistências colocam limites ao capital que tem imposto a violência sobre aqueles e aquelas que ousam estabelecer barreiras a ele. Essa violência, denunciada pelos povos indígenas e pelos movimentos sociais populares, conformou a realidade brasileira e estruturou desigualdades nos territórios rurais e urbanos. Militantes sociais, ambientalistas, indigenistas, organizados em todos os cantos desse país seguem na luta de classe, abrangendo os diversos aspectos da vida que constituem a categoria política ao contrário do que apregoa o conservantismo.

O conservadorismo e o reformismo integrador deixam a “questão social” fora da consciência política e satisfazem plenamente os interesses da burguesia – capital – que, mascarado pela democracia, "deseja uma luta sem luta e, quem sabe, sem classes", fazendo memória aqui ao imprescindível Ruy Mauro Marini.

O povo organizado e consciente de seu papel continuará a promover e fortalecer a luta coletiva e a própria consciência coletiva. Militantes sociais com formação técnica e consciência de classe, ao ingressarem em instituições públicas e espaços políticos de decisão e disputas de narrativas, orçamentos, planejamento e operacionalização de políticas públicas e sociais, precisam se unir em forças contra-hegemônicas e acumular para exercer, manter e competir pelo poder político em uma sociedade que não é apenas a soma das partes. É muito mais do que um conjunto de indivíduos, como salienta Jaime Osório no livro O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema poder, principalmente porque o destino social de alguns determina o destino de outros. É isso que esperávamos de Zanin e que esperamos de todos e todas que possam corroborar, de alguma forma, com a estratégia que culmine na emancipação humana do povo brasileiro.

* Assistente social, mestra em Desenvolvimento Regional (UNISC), doutora em Serviço Social (PUCRS), militante do MPA.

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.


Editado por: Marcelo Ferreira
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