Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Ensino médio

Após decisão favorável do TCU, ministro da Educação diz que dinheiro do Pé-de-Meia será liberado ainda em fevereiro

Parlamentares comemoram desbloqueio das verbas do programa, que atende estudantes da rede pública

13.fev.2025 às 01h05
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio

85% dos estudantes concluintes do novo ensino médio sancionado na gestão Temer não se sentem aptos para Enem, principal porta de entrada em universidades brasileiras - Gabriel Jabur/Agência Brasil

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) destravar os recursos do Pé-de-meia que haviam sido bloqueados em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal irá pagar em breve as parcelas de fevereiro do programa. Criada em janeiro de 2024 pela lei nº 14.818, a política libera incentivos financeiros a estudantes da rede pública oriundos de famílias inscritas no CadÚnico e que tenham renda de até meio salário-mínimo por pessoa.

"Vamos agora pagar a primeira parcela daqueles que aram de ano e concluíram o ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro nas suas contas", anunciou o ministro pelas redes sociais. O petista destacou que o programa é visto como uma política pública fundamental para garantir a permanência de estudantes na rede de ensino. "O Brasil perde quase 500 mil jovens por ano que abandonam a escola pública no ensino médio", emendou.

O fim do entrave em torno das verbas do programa repercutiu entre parlamentares ligados ao tema no Congresso Nacional. O líder da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), deputado Rafael Brito (MDB-AL), afirmou que a revogação foi uma "vitória". "O TCU reconhece a importância do Pé-de-Meia, um programa que já transforma a vida de 4 milhões de estudantes em todos os estados do país. A bancada da educação segue firme para garantir a execução dessa iniciativa. Hoje comemoramos o que realmente importa: o Pé-de-Meia continua. Quem perde são aqueles que tentam barrar avanços na educação", disse ao Brasil de Fato.

Ao longo das últimas semanas, o ime em torno do custeio do programa alimentou a base bolsonarista, que utilizou o episódio como mais um foco de críticas ao governo. Alegando pedaladas fiscais, o segmento endossou o posicionamento inicial do TCU. No final de janeiro, a política teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo pleno da Corte após uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes com esse teor. O tribunal disse que os recursos de manutenção da política estariam fora do orçamento da União.

Ao julgar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta, o TCU decidiu desbloquear o dinheiro após aceitar os argumentos apresentados pelo governo e por parlamentares que procuraram a Corte. O grupo alegou que a legislação que criou o Pé-de-Meia fixou que a política seria financiada a partir de uma transferência entre fundos privados. A transação envolve o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) e o Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).

"Nós estivemos no TCU e sensibilizamos os ministros pela continuidade do Pé-de-meia. É uma vitória do Pé-de-meia, da educação pública brasileira e de 3,9 milhões jovens brasileiros", disse o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que relatou na Câmara a proposta de lei que resultou na criação do programa.

Ao avaliar o recurso da AGU nesta quarta, o TCU determinou que o governo federal pode seguir com a operação de recursos entre os fundos temporariamente, devendo incluir o programa no orçamento da União em até 120 dias. "Isso significa que, como a gente vinha dizendo, não tem desvio [de dinheiro], não tem gastança, não tem nada irregular. O Congresso fez a lição de casa, teve responsabilidade, aprovou tudo que tinha que aprovar. E agora nós, o governo federal e o Congresso Nacional, temos um prazo de quatro meses para fazermos esse debate. Essa vitória não é só da Tabata ou da bancada da educação. Ela é sobretudo da sociedade", exaltou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), uma das articuladoras políticas do projeto de lei do Pé-de-meia.
 

Editado por: Thalita Pires
Tags: camilo santanamec
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Reconhecimento

Sonia Guajajara é a primeira indígena doutora honoris causa da Uerj

o a água

Ampliação na transposição do rio São Francisco deve beneficiar 8 milhões de pessoas em 237 municípios

artes cênicas

Retomada Teatros Negros: projeto oferece formação gratuita para atores no Rio de Janeiro

Disputa

Hugo Motta fala em ‘derrubada’ do IOF e governo tem 10 dias para apresentar alternativa

Entenda

BdF explica o que é gentrificação e o que isso tem a ver com o fim da favela do Moinho e a dispersão da Cracolândia

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.