O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, evitou o confronto durante sabatina realizada nesta terça-feira (16) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O grupo, dominado pelo bolsonarismo, usou a sessão para tentar desestabilizar o ministro – e o governo federal como um todo –, mas a postura de Lewandowski pode ter decepcionado os parlamentares.
Durante a sessão, o ministro da Justiça ouviu uma série de críticas ao antecessor, Flávio Dino, um dos principais alvos da ira bolsonarista desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também foi perguntado, quase sempre em tom de crítica e/ou provocação, sobre as fugas no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN), as "saidinhas" temporárias de pessoas presas e as políticas do atual governo sobre armas.
Mantendo a tradicional postura serena e tom de voz ponderado, Lewandowski disse que comparecerá perante a comissão e a Câmara sempre que for convidado, mas afirmou que não seria necessário, pois o Ministério da Justiça está de portas abertas para os deputados. Durante a sessão, alguns deputados, inclusive de oposição, confirmaram ter sido recebidos pelo ministro – e agradeceram.
Ao falar sobre o trabalho de sua gestão, que ainda não completou três meses, o titular da pasta da Justiça deixou claro que a fuga dos presos em Mossoró, duas semanas após ele assumir o cargo, foi um episódio marcante, mas prometeu que não voltará a se repetir.
"Ninguém esperava, ninguém queria. Eu, com alguns dias de exercício na pasta fui surpreendido", falou, a respeito do episódio. "Garanto que foi a única e será a última [fuga]", destacou. O ministro disse que o presídio é obsoleto, que houve relaxamento na vigilância, quebra de protocolos de segurança e falhas de equipamentos.
Segundo Lewandowski, o episódio fez com que houvesse reforço de segurança em todos os presídios federais. Além disso, ele lembrou que a istração da unidade em território potiguar foi demitida, e garantiu que as questões estruturais no local estão superadas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem sido, desde o início de 2023, uma frente de batalha escolhida pela oposição para atacar o governo Lula. O titular anterior da pasta, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a ir ao Congresso diversas vezes, também para prestar esclarecimentos a pedido da CSP. Ele recusou outros três convites para retornar, e foi denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em meados de março, o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), retirou temporariamente da pauta da Comissão um conjunto de quatro requerimentos que pediam a convocação de Lewandowski. A iniciativa veio após o ministro chamar Fraga para uma conversa na sede do Ministério, mas os pedidos voltaram à agenda poucos dias depois e foram aprovados pelos integrantes do grupo.
