A queda no número de agrotóxicos liberados após sete anos seguidos de alta não pode ser vista como uma fiscalização mais rígida. É o que afirma Alan Tygel, membro da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Segundo dados do Ministério da Agricultura atualizados na semana ada, foram liberados pelo governo Lula 555 produtos em 2023.
O número representa uma queda de 15% em relação a 2022, quando 652 substâncias foram aprovadas para uso no Brasil. A diminuição ocorreu após a volta de um governo do Partido dos Trabalhadores. Anda assim, é a terceira maior quantidade aprovada em um ano segundo a série histórica, iniciada em 2000.
"A gente tem, de fato, observado desde 2016 – o ano do golpe contra a presidenta Dilma – esse aumento exponencial no número de registros. E o que a gente observou em 2023 foi uma pequena queda em relação a 2022, mas ainda num patamar muito alto. Houve uma freada nesse crescimento, mas estamos muito longe de ter uma fiscalização, um processo que respeite a saúde e o meio ambiente, que priorize o registro de produtos adequados para agricultura orgânica, que mantenha fora do nosso mercado aqueles produtos considerados altamente tóxicos, em especial os que já foram banidos na União Europeia e em outros países", explica Alan Tygel.
O projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos foi aprovado pela segunda vez no Senado em novembro do ano ado, após ar por mudanças na Câmara. Chamada de PL do Veneno por ambientalistas e por membros da sociedade civil que apontam os riscos dos agrotóxicos para o ser humano, a proposta foi sancionada com 14 trechos vetados pelo presidente Lula no fim de dezembro.
"Esse processo que resultou na nova lei de agrotóxicos foi um processo de muita luta de pelo menos 10 anos da Campanha Contra os Agrotóxicos junto a muitas e diversas organizações do Brasil inteiro, que foram tentando, pelo menos desde 2015, frear a desregulamentação dos agrotóxicos no Brasil. Na proposta inicial, a gente conseguiu reduzir os danos de muitas coisas, inclusive manter o próprio nome agrotóxico, que queriam que chamasse de defensivos fitossanitários", lembra Tygel.
Entre os vetos do presidente Lula está um trecho que visa concentrar a liberação dos agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não faça a análise no prazo determinado. O integrante da Campanha Contra os Agrotóxicos acredita que o veto é positivo, mas pode ser derrubado pelo parlamento na volta do recesso junto com as demais restrições.
"A gente está bastante apreensivo em como vai ser a análise desses vetos pelo Congresso já que a gente sabe que temos uma maioria muito forte da Bancada Ruralista, da Frente Parlamentar Agropecuária, que ficaram muito insatisfeitas. Agora a gente vê a capacidade de pressão da sociedade e de articulação do governo pra gente tentar, minimamente, manter esse poder da Anvisa e do Ibama vigente como é na lei atual", conta Alan.
Alan Tygel não espera do Congresso ações positivas com relação à produção saudável de alimentos. Mesmo sem boas expectativas, quer retomar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, que depende do governo.
"Foi um programa elaborado lá em 2013 e que, na época, teve a aprovação de todos os ministérios, exceto o Ministério da Agricultura, na época comandado por Kátia Abreu. Então, nós queremos retomar esse programa, que está dentro do âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que é inclusive um programa conservador. Porque nós não estamos falando de abolir os agrotóxicos da noite pro dia, como gostaríamos, mas, sim, de uma redução gradual, de medidas restritivas, de proteção e, principalmente, de financiamento para pesquisa e assistência técnica pra agroecologia, a política pública que precisamos", argumenta.
A entrevista completa, feita pelo apresentador Kaique Santos, está disponível na edição desta segunda-feira (15) do Central do Brasil, no canal do Brasil de Fato no YouTube.
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O Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 13h, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
