Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

veneno na mesa

‘PL do Veneno’: Lula sanciona com vetos lei que facilita uso de agrotóxicos

O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

28.dez.2023 às 10h28
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Lula sancionou com vetos projeto de lei que flexibiliza uso de agrotóxicos no país - Fernando Frazão/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o Projeto de Lei (PL) 1459/2022, apelidado por ambientalistas como “PL do Veneno” por afrouxar as leis que regulam o uso de agrotóxicos no país. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (28).

Ao todo, 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso em novembro e enviado à sanção presidencial foram vetados. Como justificativa, o governo argumentou que ampliação do uso de agrotóxicos poderá apresentar riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

:: Lula teria vetado 11 trechos de PL do Veneno; prazo termina nesta quarta (27) ::

Entre os trechos vetados está o que dava poder exclusivo ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para liberar e fiscalizar as alterações na composição de agrotóxicos, retirando a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise.

Lula também barrou trecho que poderia liberar a reutilização de embalagens de agrotóxicos e também flexibilizava a divulgação de informações sobre os riscos à saúde nos rótulos dos produtos.

O projeto foi proposto pelo deputado Blairo Maggi (PP-MT), um dos principais nomes do setor ruralista. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso na volta do recesso parlamentar a partir de fevereiro de 2024.

:: O Brasil precisa escolher: liderança ambiental ou em agrotóxicos  ::

Editado por: Vivian Virissimo
Tags: direito à alimentaçãodireito à alimentação saudáveldireito à conservação da biodiversidadedireito ao desenvolvimento sustentáveldireitos civis e políticosdireitos sociais e econômicosmeio ambiente
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Arte e cultura

INTERCÂMBIO COM O MARANHÃO: Garibaldis e Sacis abre inscrições gratuitas para Oficina de Tambor de Criola

Justiça

Ministério Público cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre afastamento de diretores; gestão Nunes é acusada de driblar rito legal

fraude no INSS

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

DIREITO DAS CRIANÇAS

Audiência pública nesta quarta (28) discute garantia de educação inclusiva na rede pública do Recife

Vitória do chavismo

Partido Socialista ganha 253 deputados e tem maioria absoluta na Venezuela; veja mapa eleitoral 

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.