A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar do Acre cumpriram, na tarde desta segunda-feira (8), uma determinação da Justiça Federal pela reintegração de posse da ponte que liga Assis (AC) a Iñapari, no Peru pela rodovia BR-317.
A ponte estava ocupada há mais de 20 dias por cerca de 60 pessoas, sobretudo imigrantes haitianos, que bloquearam o caminho porque foram proibidos de seguir viagem. O Peru permite apenas a agem de caminhões com alimentos e combustíveis.
O governo federal, por meio de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia autorizado o uso da Força Nacional por 60 dias no município, em apoio às forças policiais do estado.
A autorização da reintegração de posse, solicitada pela União, foi expedida na manhã desta segunda-feira pelo juiz Harley da Luz Brasil.
"Defiro a liminar para determinar que os migrantes identificados na petição inicial e as outras pessoas incertas e não conhecidas desocupem a Ponte Assis/AC – Brasil /Iñapari – Peru situada na BR-317, bem como se abstenham de ocupar, obstruir ou dificultar a agem em quaisquer trechos da mencionada ponte e rodovia", diz o texto da decisão.
O juiz federal autorizou ainda "efetuar de imediato a prisão em flagrante de todo aquele que se op ao comando judicial ora expedido." A desocupação começou por volta do meio-dia e nenhuma prisão foi confirmada até o momento.
Antes de deixarem o local, os manifestantes fizeram um ato político e comunicaram que iriam cumprir a ordem pacificamente. Acompanhe:
Ao menos 40% dos imigrantes que estão na região da fronteira são mulheres ou crianças.
A crise migratória começou no dia 16 de fevereiro, quando cerca de 400 imigrantes tentaram deixar o Brasil e entrar em Iñapari, onde foram expulsos com violência pela polícia peruana.
Parte das famílias, que aceitou deixar a ponte e voltar para o lado brasileiro, foi alojada em abrigos cedidos pela prefeitura de Assis Brasil. Além do colapso na assistência social do município e da superlotação dos abrigos, o município tem a maior taxa de contaminação pela covid-19 no Acre.
Entenda a crise migratória no Acre
