A Semana do Meio Ambiente em Luta – Território, Clima e Justiça será realizada entre os dias 1º e 7 de junho, em Porto Alegre, reunindo uma série de atividades voltadas à conscientização ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à defesa dos territórios. Organizada pelo Movimento Pró-Gestão Democrática Ambiental Climática do RS, a programação inclui atos públicos, rodas de conversa, trilhas, debates, plantio coletivo e cineclube temático.
A abertura acontece no domingo (1º), às 10h, com o Ato Nacional Contra o PL da Devastação, no Parque da Redenção. A mobilização acompanha um chamado nacional da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), Rede Converge Brasil e mais de 60 entidades e movimentos sociais. O foco é a recente aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 2159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental.
Conhecido como PL da Devastação, o projeto estabelece o chamado “autolicenciamento” e, segundo os organizadores, fragiliza a principal ferramenta de controle da Política Nacional de Meio Ambiente. “A flexibilização pode levar a tragédias como Mariana e Brumadinho, comprometer comunidades tradicionais e indígenas, ampliar o desmatamento e afetar os recursos hídricos”, alertam.
Participação da sociedade para barrar o PL da devastação
“Nossa expectativa é a de ter o maior número de pessoas, porque é só dessa maneira que a gente consegue barrar esse Projeto de Lei absurdo. Não é à toa que foi apelidado de PL da Devastação. Ele abre a porteira para uma série de projetos de degradação do meio ambiente. Ele já começa destruindo e fragilizando um dos principais instrumentos de preservação, que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Meio Ambiente. Em outras palavras, as normas de licenciamento ambiental e sua fiscalização”, explica Rosa Rosado, da coordenação do Fórum de Educação Ambiental de Porto Alegre (Feapoa), que integra o Movimento Pró-Gestão Democrática Socioambiental pelo Clima. Ela faz parte da articulação do ato nacional deste domingo, que ocorre em todos os estados simultaneamente.
Segundo Rosa, a partir da flexibilização da norma e com o autolicenciamento, situações como a de Brumadinho podem voltar a acontecer em maior escala.
“Por exemplo, aqui em Porto Alegre, trazendo um exemplo mais nosso, regional, se a gente não tivesse feito audiências públicas, não tivesse feito a mobilização que foi feita a partir da tentativa de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, o projeto não teria sido barrado. Imagina como seria a situação com tudo o que a gente vivenciou aqui na enchente. A gente teria uma situação muito pior ainda do que a que vivenciamos”.
“As questões de licenciamento são vistas como ferramentas burocráticas, mas, na verdade, é só através dessas ferramentas que a gente pode garantir minimamente que haja alguma forma de controle social na questão da degradação ambiental”, argumenta.
Segundo ela, as audiências públicas são a etapa crucial para a participação da população nos processos de licenciamento, para que a população saiba o que está acontecendo, tenha as informações necessárias para entrar no processo de decisão e, com as mudanças, deixa de ser um processo democrático”, conclui.
Implosão do sistema de licenciamento
Já a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, declarou ao Extra Classe, por ocasião da aprovação no Senado, que o PL da devastação “implode” o processo de licenciamentos no Brasil e representa o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos. Segundo a especialista, as mudanças realizadas no Senado não resolveram os problemas do texto que chegou da Câmara, ainda em 2021. “Implodirá o licenciamento ambiental e institucionalizará a irresponsabilidade”.
Para a ambientalista e especialista em clima, essa proposta, se aprovada como está, significará o maior retrocesso na legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição. “Ela realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. “A maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Isso significa, na prática, um autolicenciamento”.
Por que é chamado de PL da devastação:
Risco de desastres ambientais: sem fiscalização rigorosa, tragédias ambientais podem se repetir.
Ameaça a territórios tradicionais: comunidades indígenas e quilombolas não regularizadas ficam mais vulneráveis.
Aumento do desmatamento: biodiversidade e equilíbrio climático em risco.
Prejuízos aos recursos hídricos: a retirada de exigências legais pode impactar diretamente a qualidade e o o à água.
Programação completa
Segunda-feira (2)
18h30 – SindBancários (Rua Gen. Câmara, 424)
Debate “América Latina em disputa: os desafios da transição energética”, com Leonardo Granato (Ufrgs), Sofia Isabel Vizcarra Castillo (Ufrgs) e Iara Reis (MAM).
Terça-feira (3)
18h30 – Sala Adão Pretto, Assembleia Legislativa
Plenária aberta para discutir projetos de lei e transparência em temas ambientais na ALRS.
Quarta-feira (4)
Durante o dia – Entrega de documento do Movimento Pró-Gestão à Câmara Municipal de Porto Alegre.
14h – Colégio Estadual Caldas Júnior (Rua Waldomiro Schapke, 11 – Partenon)
Plantio coletivo na horta da escola, com a ação “CAJU é hora de plantar”.
Quinta-feira (5)
17h – Ponte de Pedra/Açorianos – Lançamento do Festival de Oxum.
19h – Escola Estadual Setembrina (Rua Bento Gonçalves, 1452 – Viamão)
Encontro “Caminhos para a preservação socioambiental”.
Sexta-feira (6)
8h – Jeguata: Caminhada Mbya-Guarani na Natureza
Ponto de encontro: EEIEM Anhetengua (Beco dos Mendonças, 357 – Lomba do Pinheiro).
16h30 – Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional
Plenária Livre sobre os desafios da transição ecológica no RS e apresentação do Documento Político do Movimento Pró-Gestão.
19h – SindBancários
Cine-debate “Ecologia sem lutas de classe é jardinagem”, com a participação do Prof. Dilermando Cattaneo (Ufrgs), Cacica Cullung (Aldeia Xokleng Konglui), Ana Berni (Casca Socioambiental) e Mari Martinez (Minc/RS).
Sábado (7)
9h às 13h – CEAR Sepé Tiaraju
Lançamento da Caravana da Reciclagem Popular.
10h30 – Apresentação do Mapa das Bacias Hidrográficas do RS, organizado pela Frente Parlamentar das Águas, com foco na fauna, flora e importância da preservação.
16h – Praça Oliveira Rolim (Sarandi)
Ecomovimento com atividades de horta, capoeira e cinema ao ar livre.
A Semana do Meio Ambiente em Luta 2025 é um chamado à mobilização coletiva por justiça ambiental, fortalecimento da democracia e enfrentamento das ameaças legislativas ao meio ambiente.
