Um ofício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro encaminhado ao Comando de Operações Especiais da Polícia Militar questiona a operação policial realizada na última terça-feira (25) na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte da capital fluminense. O documento solicita que a PM informe as motivações para a ação na comunidade que terminou com 25 mortos confirmados até o momento.
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Integrantes da Ouvidoria e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) acompanharam o desdobramento da ação no local. Segundo a instituição, que recebeu pedidos de socorro ao longo do dia, o clima de terror tomou conta do bairro e moradores relataram medo e desespero.
"Fomos cedo até o Complexo da Penha e constatamos uma situação de conflagração e comoção social com fechamento das escolas, postos de saúde e comércio locais. Conversamos com os moradores, que estavam abalados com o grande número de mortos. Alguns corpos foram transportados por familiares e os vimos deixando a comunidade", afirma a defensora do Nudedh, Maria Julia Miranda.
Entidades de direitos humanos e integrantes da Defensoria tentaram diálogo com as forças de segurança para cessar fogo, o que não ocorreu. O tiroteio na região durou cerca 12 horas. Escolas suspenderam aulas presenciais e o comércio permaneceu fechado.
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Além de questionar os motivos excepcionais para a realização da operação, a Defensoria também pede que o Comando de Operações Especiais da PM indique a autoridade que autorizou a operação, informações sobre as vítimas e registros dos óbitos. Outro ponto levantado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, que proíbe operações policiais durante a pandemia, é a disponibilização de ambulâncias no local da operação.
O ouvidor-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, ressaltou que operações policiais que resultam em mortes não podem virar rotina nas favelas. "Esse tipo de operação, que não seria naturalizada nos bairros nobres da cidades, jamais poderia ser naturalizado dentro das favelas. O nosso foco agora é o acolhimento das famílias das vítimas e a garantia do o jurídico", completou.
