Após o êxito obtido pelo longa-metragem Ainda Estou Aqui no Brasil e no exterior, o Congresso Nacional virou destino de algumas iniciativas legislativas relacionadas ao tema abordado na obra. Vencedor do Oscar de melhor filme internacional no último domingo (2), o filme trata da história do ex-deputado federal Rubens Paiva, cassado em 1964 pela ditadura militar e morto pelo regime em 1971. Uma das medidas em questão é o projeto de lei (PL) 742/2025, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais e prevê para essas salas a exibição obrigatória de longas brasileiros que tenham sido premiados.
O texto considera como tradicionais os cinemas de rua, de caráter histórico ou que estejam fora dos grandes circuitos de exibição vinculados à indústria cinematográfica. É o caso de salas como a do Cine Brasília (DF); do São Luiz de Recife (PE); do Cine Arte UFF, em Niterói (RJ); do Banguê, em João Pessoa (PB); e do São Luiz de Fortaleza (CE). O PL ressalta que tais unidades costumam ser “preteridas” no processo de distribuição de filmes com “grandes lançamentos”, o que também acaba por comprometer a sustentabilidade financeira desses lugares, excluindo-os cada progressivamente do circuito mercadológico do cinema.
“O objetivo do PL é valorizar a cultura brasileira e fortalecer o nosso cinema, que tem histórias riquíssimas e diversas. Queremos garantir que as salas de cinema tradicionais, que oferecem ingressos mais íveis, também tenham a oportunidade de exibir grandes lançamentos nacionais. Hoje esses cinemas acabam ficando de fora, enquanto as grandes redes dominam as estreias. Com esse projeto, buscamos criar condições mais justas para que essas salas possam competir e continuar levando o cinema brasileiro para o nosso povo”, afirma Carlos Veras.
O petista ressalta que propostas do tipo ajudam a fomentar o elo entre o público brasileiro e o cinema nacional. “Quanto mais filmes brasileiros estiverem disponíveis para o público, mais as pessoas vão se identificar e se conectar com as nossas histórias. O PL ajuda a ampliar a presença das produções nacionais em cinemas populares, garantindo que mais gente tenha o a elas. Isso fortalece nossa cultura, nossa identidade e o próprio cinema brasileiro porque um público mais engajado significa também mais incentivo para novas produções”, argumenta Veras.
O deputado realça que propostas do tipo auxiliam ainda no estímulo à cadeia produtiva do cinema nacional. O setor cultural viveu uma baixa de investimentos no país especialmente no período entre 2015 e 2022 por conta de sucessivos arrochos fiscais implementados pelos governos do período. “Esse cadastro facilitaria a implementação de políticas públicas de incentivo, ajudando a manter essas salas funcionando e garantindo que continuem a cumprir o seu papel social e cultural no país”, acrescenta Veras. O parlamentar sugere que, caso seja aprovado, o projeto seja convertido em “Lei Ainda Estou Aqui”, em referência ao filme estrelado pelos atores Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton Mello.
O PL 742/2025 ainda não foi apreciado pelos deputados porque aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ter sua análise iniciada.
“Herói da pátria”
Surgida no Senado, uma outra medida ainda não analisada pelos parlamentares propõe que o nome de Rubens Paiva seja inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também chamado de Livro de Aço, que homenageia brasileiros cuja trajetória esteve ligada à defesa do país. Trata-se do projeto de lei (PL) 640/2025, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). No texto, o parlamentar cita Paiva como “um dos mais notáveis defensores da democracia e dos direitos humanos no Brasil” e lembra algumas das iniciativas políticas do ex-deputado, como a participação ativa no movimento estudantil, a ocupação do cargo de vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UNE) e o engajamento na campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, iniciada em 1948.
“No Congresso Nacional, ele participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) criada para examinar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ipes-Ibad), tendo evidenciado seu compromisso com a transparência e a defesa da democracia. A inscrição do nome de Rubens Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria representaria o reconhecimento da nação brasileira a esse cidadão exemplar que, com coragem e determinação, defendeu a democracia e pagou com a própria vida por suas convicções. Seu sacrifício simboliza a luta contra a opressão e a violência de Estado, valores fundamentais para a consolidação do Estado democrático de direito”, argumenta Carvalho.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Criada em 1992, a obra tem folhas de aço e registra nomes de figuras como Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis, Tiradentes, Santos Dumont, Anita Garibaldi e Zuzu Angel.
