Nestes dois anos que marcam a primeira metade do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) na Presidência da República, o estado de Pernambuco – sua terra natal – foi atendido, até o momento, com 78 obras de educação entregues. Entre ampliações dos prédios escolares e coberturas de quadras poliesportivas das instituições de ensino, as obras somam R$101,1 milhões investidos, espalhados em 52 municípios pernambucanos.
Esses recursos foram divididos em construções de 2 escolas de ensino profissionalizante, 18 escolas de ensino fundamental, 23 escolas de educação infantil, 1 obra de ampliação e 34 de construção ou coberturas de quadras poliesportivas. Foram entregues 67 equipamentos ligados às redes municipais de educação e 11 da rede estadual. Entre as escolas e quadras de esportes, 64 (ou 82%) estão nas áreas urbanas e 14 (ou 18%) ficam em zonas rurais. O Governo Federal estima que cerca de 23.700 alunos foram beneficiados.
Os recursos foram reados ao Governo de Pernambuco e às prefeituras através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC) e que transfere recursos e presta assistência técnica aos entes federativos. Do valor total, o órgão já garantiu o pagamento de 87%, estando pendentes os rees de R$13,5 milhões (13% do valor total).
As obras em questão eram, em grande parte, obras paralisadas desde a gestão de Jair Bolsonaro. Em novembro de 2023 o presidente Lula instituiu, pela Lei 14.719, o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação e à Saúde”, com normas para a retomada de obras inacabadas.
A inscrição da obra na lista de equipamentos a serem retomados depende da iniciativa dos governos estaduais e das prefeituras. Haviam 286 obras em Pernambuco aptas para serem inscritas no programa, mas a conclusão foi solicitada para apenas 144 (metade) delas. O prazo se encerrou em dezembro de 2023.
O investimento total do governo Lula na retomada das obras soma R$4,1 bilhões. Nacionalmente já são 1.215 obras entregues e o número estimado de 741 mil novas vagas criadas nas redes públicas de educação. “São números expressivos, que refletem o esforço conjunto do Governo Federal, dos estados e municípios para garantir que mais crianças e adolescentes tenham o a escolas com infraestrutura adequada”, comemora Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
Leia também: Sindicato dos professores diz que Governo de Pernambuco não pagou valor referente às férias
No Recife, audiência pública debate realização de atividades religiosas em escolas estaduais
Creches dos ‘amigos do prefeito’ viram pauta de opositores no Recife
