A 19ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, realizada dia 7 de novembro, em Porto Alegre, foi palco do lançamento da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A plenária, que contou com a presença de gestores públicos, conselheiros de saúde, profissionais da área e representantes da sociedade civil, destacou a importância de uma participação ativa e democrática no processo de formulação das políticas públicas de saúde.
Segundo Alfredo Gonçalves, coordenador da Conferência de Saúde, a terceirização é um fator muito relevante na saúde pública que está cada vez mais precarizada. "Houve um inchaço no SUS devido a muitos trabalhadores e trabalhadoras que tinham planos de saúde e acabaram vindo para o sistema público. Hoje somos mais de 7 bilhões de gaúchos usando direto o SUS."
O conselheiro destaca que a Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é importante para alinhar as políticas públicas, mas é necessária uma ampla participação dos conselhos municipais, das comissões intersetoriais de saúde do trabalhador e da trabalhadora, movimentos sociais, movimentos populares.
"É preciso uma ampla mobilização nesse sentido porque a cada dia que a os trabalhadores sofrem com o desmonte da saúde e leis criadas a partir do Congresso Nacional que desfavorecem a classe trabalhadora. Um exemplo disso é a lei 14.831 sobre a saúde mental, que hoje ocupa a terceira posição em adoecimento. Só não está em primeiro porque existem situações não relatadas encobertas por esta lei", afirma Alfredo.
4ª Conferência Estadual terá quatro grandes desafios
A conselheira do CES Célia Chaves explica que esta conferência de saúde do trabalhador e da trabalhadora terá quatro grandes desafios. "O primeiro seria que todo trabalhador e trabalhadora brasileira ou gaúcha, já que estamos falando da nossa conferência estadual, conseguisse ter um trabalho digno, um trabalho decente, que não provocasse adoecimentos ou acidentes de trabalho. O segundo grande desafio, já que infelizmente nós não temos essas condições em todos os locais de trabalho, seria em caso de adoecimento, acidente ou agravo à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, se estabelecesse o nexo causal com essas condições indignas que eles estariam sendo submetidos. O terceiro grande desafio seria mesmo que se estabeleça o nexo causal que esse trabalhador ou trabalhadora tivesse um tratamento que consiga recuperar a sua saúde. O quarto e o mais importante desafio é garantir que esse trabalhador que adoeceu desse problema, que talvez tenha se recuperado, é fazer com que ele não volte para as mesmas condições não adequadas de trabalho que façam com que ele adoeça novamente. Quebrar um ciclo vicioso que infelizmente os nossos trabalhadores enfrentam."
Outro debate importante que vai ser tratado na conferência é sobre a saúde mental, que independente da função que exercem ou do local de trabalho, tem sido um grande problema enfrentado atualmente. "A saúde mental tem afetado os trabalhadores e trabalhadoras tanto do campo quanto da cidade, do setor público ou privado. Essa questão está preponderando entre os agravos dos trabalhadores do Rio Grande do Sul e do Brasil", destaca Célia.
O o à conferência é aberto ao público. Todas as pessoas têm direito a voz. "A participação das comunidades nos conselhos locais de saúde podem garantir de uma forma ascendente que todos os trabalhadores sejam ouvidos e representados", complementa Célia.
Expectativas para o futuro
A conselheira ressalta que a expectativa para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em 2025, é de um amplo engajamento de todos os setores envolvidos na saúde pública, buscando uma abordagem inclusiva e democrática para enfrentar os desafios para melhorar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul. É a etapa preparatória para a Conferência Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora.
Etapa nacional
O ano de 2025 também será pautado pela 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Em 2024, após dez anos desde a realização da última conferência da área, iniciam-se as etapas para organização da conferência nacional, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde.
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” a 5ª CNSTT terá três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
