A partir da próxima terça-feira, dia 16 de julho, os servidores públicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão iniciar uma greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. De acordo com a categoria, a decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o governo federal.
A decisão foi referendada em assembleia realizada no dia 6 de julho no Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, do Trabalho e da Previdência do Rio Grande do Sul (SindisprevRS). Durante a assembleia, os servidores do INSS do RS apoiaram a deliberação da Plenária Nacional da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), ocorrida em 30 de junho, e rejeitaram a proposta de acordo apresentada pelo governo na terceira rodada de negociações da Mesa Específica do Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
Negociações frustradas
Os servidores participaram de três rodadas de negociações com o MGI, mas o governo rejeitou todas as reivindicações da categoria e incluiu medidas que fragilizam a carreira do Seguro Social. Segundo o diretor do SindisprevRS Daniel Emmanuel, a última proposta do governo, apresentada em 3 de julho, é insatisfatória.
“Além de não atender a nenhuma reivindicação referente à estrutura da carreira do Seguro Social, propõe o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões e 4 classes, rebaixando os vencimentos de entrada das primeiras classes/padrões e desvalorizando a carreira”, explica Emmanuel.
Emmanuel também destaca que as reivindicações vão além do salário. “O mais importante são as condições de trabalho e atendimento à população, considerando o sucateamento do INSS, sistemas inoperantes e falta de equipamentos. A reestruturação da carreira é essencial para proteger a previdência social pública frente à crescente terceirização de atividades”, conclui.
Reivindicações
– Reconhecimento da Carreira do Seguro Social como parte do núcleo estratégico do Estado, semelhante às carreiras de auditoria e fiscalização;
– Plano de recomposição remuneratória;
– Contra o congelamento da GAE;
– Cumprimento do Acordo de Greve de 2022;
– Contra o fim do teletrabalho;
– Implementação da NT13;
– Nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social;
– Reorganização dos processos de trabalho e programas de gestão, além de melhores condições para atendimento das demandas da população.
Impactos da paralisação
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias, inclusive a “Operação Pente-Fino” do governo, que visa revisar benefícios concedidos). De acordo com o INSS, estão sendo estudadas medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada.
O instituto diz que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS também avaliou que não há como relacionar a greve iniciada com os efeitos da checagem de benefícios que começará em agosto.
O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação ao atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento.
