O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promovem uma audiência pública em Porto Alegre, no dia 4 de julho, para discutir soluções de abrigo provisório e moradia definitiva para os desabrigados e desalojados pelas enchentes que resultaram na decretação de calamidade pública no estado em maio.
A audiência tem como objetivo principal a apresentação das soluções para habitação encontradas pelos órgãos públicos (União, Estado e Municípios), incluindo dados sobre impacto, recursos destinados e planos de execução.
O evento, que será aberto ao público e a instituições interessadas, busca fomentar a participação popular nas decisões, bem como a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e entidades de defesa dos direitos humanos. A transparência das discussões e decisões será garantida com a disponibilização de documentos e relatórios para consulta pública posterior.
A audiência ocorrerá às 13h30 no Auditório da Universidade Federal das Ciências da Saúde (UFCSPA), localizado na Rua Sarmento Leite, número 245, no Centro Histórico de Porto Alegre, sob a coordenação dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Titular e Adjunto no Rio Grande do Sul, além de procuradores da República e promotores de Justiça envolvidos nos inquéritos sobre o tema.
Mais informações sobre a audiência pública, inclusive sobre como participar, estão disponíveis no edital do evento.
Representantes do governo federal, como a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e outros ministérios; do estado do Rio Grande do Sul; do Conselho Estadual de Direitos Humanos; do Movimento de Atingidos pela Enchente; e do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foram convidados para participar como expositores.
Também foram convidados os municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Guaíba e Eldorado do Sul; o Escritório da Organização das Nações Unidas para Migração; a Defensoria Pública da União (DPU); a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS); a Central Única das Favelas; e a Seccional Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), entre outros.
Audiência ocorre em 4 de julho, às 13h30, no Auditório da Universidade Federal das Ciências da Saúde (UFCSPA), no Centro Histórico de Porto Alegre / Foto: Reprodução
O MPF instaurou procedimentos referentes à calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. O órgão acompanha a atuação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional diante das demandas decorrentes do decreto de calamidade pública; as demandas decorrentes do decreto de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul; e as medidas tomadas pelo poder público em relação à temática da habitação no contexto da calamidade pública ocorrida no estado.
O conteúdo produzido nesta audiência pública contribuirá para o andamento dos procedimentos.
