Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura de Canoas abriu as inscrições para o programa Auxílio Canoense Reconstrução. O benefício dará cinco parcelas de R$ 400 para vítimas da enchente que precisam reformar suas casas.
Para receber o auxílio, a Prefeitura exige que os beneficiários participem ativamente na limpeza do município, realizando um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza coordenada pela própria Prefeitura.
O pagamento da parcela do auxílio será efetuado no dia da prestação das atividades, via PIX, cuja chave deve ser do beneficiário informado no ato da inscrição ou por cartão magnético. No dia da prestação das atividades, os beneficiários receberão alimentação fornecida pelo Município.
Programa será destinado para pessoas afetadas e que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). As inscrições vão até o dia 21 e devem ser feitas por meio de um sistema disponível no site da Prefeitura. Para ar o formulário, clique neste link.
De acordo com a prefeitura, os trabalhos envolvem limpeza de espaços públicos como escolas, unidades de saúde e Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). O calendário de trabalho será de segunda a sexta, das 8h às 17h, com 1h de intervalo. Os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e alimentação no período são de responsabilidade da prefeitura.
A classificação e a seleção dos beneficiários serão baseadas na soma de pontos conforme os seguintes critérios:
– Residente na área afetada pela enchente, no município de Canoas (10 pontos);
– Renda per capita (por pessoa): – 0 a 10% do salário mínimo (5 pontos) – 11% a 20% do salário mínimo (4 pontos) – 21% a 30% do salário mínimo (3 pontos) – 31% a 40% do salário mínimo (2 pontos) – 41% a 50% do salário mínimo (1 ponto);
– Um ponto para cada filho em idade escolar (de 0 a 17 anos);
– Idoso (1 ponto);
– Pessoa com Deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC): 2 pontos. Para quem recebe BPC (1 ponto);
– Desempregados (3 pontos);
– Mulheres chefes de família (5 pontos);
– Não possuir nenhum outro benefício social (5 pontos).
