A direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vem organizando ações locais voltadas ao atendimento emergencial das vítimas das enchentes que estão flagelando mais da metade do Rio Grande do Sul, bem como para projetar a participação do movimento nas ações de reconstrução dos territórios destruídos, com especial atenção para os segmentos mais vulneráveis, ou seja, as populações periféricas dos centros urbanos e os pequenos agricultores e agricultoras de matriz familiar ou camponesa.
Aproveitando o deslocamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministro ao RS, o documento com as propostas do MPA foi entregue aos governos federal e estadual no domingo (5), e afirma que o movimento vem alertando, desde a sua criação há 25 anos, sobre a necessidade de uma atenção especial ao meio ambiente “visto que são as camponesas e camponeses quem têm preservado o meio ambiente no meio rural brasileiro”.
“O que prevíamos, desde nossa fundação, vem batendo em nossos lares e os acontecimentos de agora não deixam dúvidas que as consequências das mudanças climáticas estão e estarão presentes na nossa vida”, afirma Miqueli Schiavon, dirigente do MPA na região do Vale do Rio Pardo, uma das mais atingidas pela enchente. “Diante disso o MPA propõe algumas ações em três eixos para o conjunto das esferas da sociedade: Reestruturação da base produtiva, reestruturação estratégica e solidariedade ativa”, explica o dirigente.
Confira mais detalhes da proposta apresentada pelo MPA aos governos federal e estadual:
No primeiro item, referente a reestruturação da base produtiva, o MPA reivindica renegociação imediata das dívidas dos agricultores e agricultores; liberação de um “cartão calamidade” no valor de um salário mínimo durante 12 meses para a subsistência familiar; crédito reestruturação no valor de até 100 mil reais por família, 3 anos de carência, 10 anos para pagar e um rebate de 50%, concedido através da Caixa, com risco da união e assistência técnica das organizações; ampliação e simplificação dos os das famílias ao “Programa Fomento Rural” para todos os municípios com decreto de emergência ampliando o valor de R$ 4.600,00 para R$ 10.000,00, independente do CADÚnico; garantir a ampliação do número de empreendimentos contemplados pelo programa “Habitação Calamidades”, além de simplificar e acelerar o o das famílias; e a liberação imediata de recursos, da dimensão necessária, para a reconstrução da infraestrutura urbana e rural dos municípios atingidos.
O segundo item, referente a reestruturação estratégica, reivindica a implementação efetiva do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; construção efetiva de um Plano Nacional para Abastecimento de Alimentos saudáveis baseado na agroecologia; implantação de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para um amplo número de camponesas e camponeses, a fim de restabelecer e ampliar a produção e alimentos saudáveis, com a preservação ambiental.
Já no terceiro ponto, o MPA propõe o fortalecimento das ações de solidariedade nas regiões afetadas através da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência", lançada em setembro de 2023 e que agora ganha importância ainda maior para ajudar nas ações emergenciais nos diferentes territórios atingidos. A este respeito os dirigentes esclarecem que as ações emergenciais já estão em curso e solicitam a todos os segmentos que tem possibilidade de colaborar, que remetam doações de qualquer valor podem para a conta da Cáritas Brasileira através do PIX 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário para Conta Corrente: 55.450-2 / Agência 1248-3 (Banco do Brasil). Para além disso, somaremos esforços para a implantação e funcionamento de cozinhas solidárias nos municípios atingidos.
e o documento neste link.
