A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Dos 65 deputados que compõem a comissão, foram 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. Todos os deputados do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram contra o relatório do deputado federal Darci de Matos (PSD-RS), favorável à prisão preventiva. Deputados do União Brasil, Republicanos, Podemos e PRD também votaram contra a medida.
Agora, o assunto deve ser o primeiro a ser analisado pelo plenário quando for aberta a próxima sessão deliberativa. A sessão desta quarta-feira já estava em curso quando a decisão foi tomada pela CCJ, mas a pauta ainda pode ser incluída na discussão do dia.
No plenário, é necessária maioria absoluta, ou seja, 257 votos, para manter a prisão de Brazão. O caso será submetido a uma votação aberta e nominal, o que significa que, ao final, será exibido um placar com os nomes dos deputados e os respectivos votos.
O resultado que vier a ser proclamado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deverá ser comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia autorizado a prisão preventiva. Na Corte, a autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, a decisão foi mantida de forma unânime pela Primeira Turma da Corte.
Em seu parecer, Darci de Matos concordou com a tese do STF de que a prisão preventiva de Chiquinho Brazão foi decretada por atos de obstrução de Justiça. "A nosso ver, resta claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado, seja por sua natureza de permanência, seja pelo fato de que os atos de obstrução continuavam a ser praticados ao longo do tempo", escreveu Matos em seu relatório.
Confira quem votou a favor da prisão:
Federação PT-PCdoB-PV: Bacelar (PV-BA), Flávio Nogueira (PT-PI), Helder Salomão (PT-ES), José Guimarães (PT-CE), Luiz Couto (PT-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Rubens Pereira Jr. (PT-MA).
Federação PSDB-Cidadania: Alex Manente (Cidadania-SP).
Federação Psol-Rede: Célia Xakriabá (Psol-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ).
União Brasil: Kim Kataguiri (SP) e Benes Leocádio (RN).
Progressistas: Aguinaldo Ribeiro (PB), Covatti Filho (RS), Fausto Pinato (SP), Toninho Wandscheer (PR) e Neto Carletto (BA).
MDB: Dra. Alessandra H. (PA), Juarez Costa (MT), Renilce Nicodemos (PA), Rafael Brito (AL) e Cobalchini (SC).
PSD: Castro Neto (PI), Cezinha Madureira (PSD-SP), Delegada Katarina (SE), Diego Coronel (BA) e Darci de Matos (SC).
Republicanos: Def. Stélio Dener (RR) e Ricardo Ayres (TO).
PDT: Afonso Motta (RS) E Márcio Honaiser (MA).
Podemos: Gilson Daniel (ES).
PSB: Duarte Jr. (MA) e Pedro Campos (PE).
Avante: Waldemar Oliveira (PE).
Solidariedade: Maria Arraes (PE).
Quem votou contra a manutenção da prisão:
PL: Bia Kicis (DF), Cap. Alberto Neto (AM), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Del. Éder Mauro (PA), Dr. Jaziel (CE), Julia Zanatta (SC), Marcos Pollon (MS), Pr.Marco Feliciano (SP), Delegado Bilynskyj (SP), Domingos Sávio (MG), José Medeiros (MT) e Delegado Ramagem (RJ)
União Brasil: Danilo Forte (CE), Fernanda Pessôa (CE), Nicoletti (RR), Dani Cunha (RJ), Rafael Simoes (MG) e Delegado Marcelo (MG).
Republicanos: Lafayette Andrada (MG), Marcelo Crivella (RJ) e Roberto Duarte (AC).
Podemos: Mauricio Marcon (RS).
PRD: Felipe Saliba (MG) e Pedro Aihara (MG)
