No último sábado (23), um encontro estadual reuniu, no Acampamento Pátria Livre, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Joaquim de Bicas (MG), mais de 120 lideranças de todas as regiões mineiras, integrantes de mais de 60 organizações. O encontro tinha como objetivo preparar uma agenda de mobilizações contra as últimas movimentações do governo de Minas.
"Em Minas Gerais, ainda temos muito o que superar para nos livrar do neofascismo", avalia Sílvio Netto, da Direção Nacional do (MST). Para ele, as prioridades da gestão de Romeu Zema (Novo) guardam profundas semelhanças com o projeto derrotado nas eleições presidenciais do último ano. Por isso, no estado, os comitês populares que atuaram na campanha de Lula (PT) se dedicam ao enfrentamento das medidas do governador.
Há pouco mais de um mês, Romeu Zema enviou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma proposta de emenda à Constituição estadual (PEC), que visa retirar a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para privatizar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).
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Se aprovada, a medida ainda reduz de maioria qualificada para simples a quantidade de votos dos parlamentares necessários para vender as empresas.
“Nós temos um governo estadual que vem da tradição da ultradireita, com a sua intolerância, seu ódio aos mais pobres e com a sua determinação de acabar com todos os direitos historicamente construídos pelos trabalhadores. Nós entendemos que as propostas de privatização das nossas empresas públicas afrontam o nosso direito conquistado de ter o à energia, à água e aos nossos recursos naturais”, destaca Sílvio Netto.
Empresas estatais são importantes para o desenvolvimento de MG
No encontro estadual, representantes de comitês, movimentos populares e sindicatos debateram sobre a importância das estatais para o desenvolvimento e o combate às desigualdades sociais e regionais de Minas Gerais.
A Copasa, por exemplo, atua com subsídio cruzado, utilizando o recurso dos municípios que geram lucro para investir nas regiões que não geram, que frequentemente são cidades pequenas e com grandes áreas rurais. Atualmente, a empresa realiza a distribuição e o tratamento de água de 75% das cidades do estado.
Outro fator que merece destaque ao considerar a importância das estatais é a implementação de tarifas sociais. No caso da Cemig, famílias cadastradas em situação de maior vulnerabilidade podem receber até 65% de desconto na conta de luz.
Lízian Martins, moradora de Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha, destaca a importância de uma articulação a nível estadual para impedir o avanço da privatização do patrimônio do povo mineiro. Ela acredita que apenas com diálogo nas bases e nos territórios será possível reverter esse cenário.
"Nós estamos aqui com lideranças e representações que estão nessa luta para a gente demarcar a importância da defesa das estatais para a vida do povo mineiro. Nós sabemos que é só com organização, com trabalho de base, com a nossa unidade, que a gente vai conseguir avançar para defender as nossas estatais", comenta.
"É momento de fortalecer a nossa organização, buscar mais formação, dialogando com as bases, com os territórios, e nos unindo na defesa do nosso futuro", complementa Lízian.
Plebiscito popular para ampliar o debate público
Desde que o governador protocolou a PEC, os movimentos vêm desenvolvendo uma série de ações de diálogo com a sociedade. Além disso, apontam para o próximo ano a realização de um plebiscito popular, para consultar a opinião da população sobre as intenções de Romeu Zema em vender as empresas.
Além da possibilidade de participação, o plebiscito popular também é um processo, que possibilita, de forma pedagógica, o debate público sobre o tema com os principais interessados, a população que depende dos serviços públicos para sobreviver.
Jefferson Leandro, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG), explica que, até o momento, o calendário de lutas tem acontecido em três frentes.
"A frente institucional, com a realização de audiências públicas, a frente das redes sociais e as mobilizações de rua, divulgando e panfletando o jornal Brasil de Fato MG para mobilizar a sociedade e a opinião pública contra as privatizações. A partir de hoje, é a construção do nosso plebiscito popular. Se o Zema tem medo de perguntar a opinião do povo, nós vamos às ruas para perguntar", defende.
