O corte dos valores correspondentes à Gratificação de Insalubridade retroativa de funcionários de escolas estaduais gaúchas motivou a realização de um protesto na manhã da quinta-feira (3), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A mobilização organizada pelo sindicato dos professores contou com dezenas de trabalhadores prejudicados pela medida.
Os manifestantes denunciaram o que consideram uma a arbitrariedade do governo Eduardo Leite, a restrição do pagamento de benefício. Também reivindicaram a imediata reversão dos descontos na folha e pagamento dos profissionais, em sua maioria mulheres, que não receberam a gratificação de insalubridade.
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Segundo estimativa inicial do sindicato, são milhares de trabalhadores que estão sendo afetados nas mais de 2,3 mil escolas gaúchas. O corte, efetuado entre os meses de dezembro a julho, abarca as funcionárias e os funcionários que recebem verba adicional para receber o valor do piso mínimo gaúcho – que atualmente é de R$ 1.570,36. Em diversas situações, os valores retidos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ultraam os R$ 2,6 mil.
Para a diretora do sindicato, Neiva Lazzarotto, a palavra “roubo” é a que melhor descreve a atitude do governo do estado em impedir o o de benefícios para os trabalhadores que mais precisam. Segundo a dirigente, a concessão da insalubridade aos agentes educacionais foi uma conquista obtida após mais de 30 anos de luta da categoria e deve ser cumprida.
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“São funcionárias e funcionários que já necessitam de um aporte para receber o mínimo e ainda estão sendo penalizados. Foi um roubo de um direito que já foi concedido muito tardiamente. É um escândalo. Todas as pessoas que tomam conhecimento deste desconto ficam chocadas”, afirma.
Estiveram presentes as deputada Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT). Cavedon, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, intermediou a tentativa de uma reunião com o governo para tratar do tema. Por meio de assessoria da Casa Civil, o governo informou que “dará um retorno sobre a questão ainda nesta quinta-feira”.
Caso o governo não apresente a iniciativa de devolução dos recursos, o próximo o do movimento pela reversão dos descontos da insalubridade é fortalecer a mobilização. Na próxima segunda-feira (3), uma comissão formada por representantes do 39º Núcleo do sindicato e demais núcleos presentes vai tratar do assunto com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rodrigo Trindade.
Estima-se que milhares de trabalhadores estão sendo afetados nas mais de 2,3 mil escolas gaúchas / Foto: Christofer Dalla Lana
“Recebi apenas um centavo de insalubridade”
A indignação vivida pelos profissionais de escolas que ficaram sem receber os valores correspondentes à insalubridade era bastante evidente nos rostos daqueles que integraram o protesto. Diante da incerteza de não saber se os valores aprovados por lei irão ser enviados pelo estado, os manifestantes, portando faixas e cartazes, entoaram palavras de ordem contra o corte dos benefícios.
Uma dessas pessoas foi a agente educacional e de alimentação Ellen Regina, que há mais de 33 anos trabalha na área. Ela relata muitas colegas estão sendo prejudicadas e temem que percam o benefício de forma definitiva.
“Outros colegas também não receberam insalubridade, por causa do pagamento do completivo para atingir o piso salarial mínimo. Eu tenho medo de como minha folha de pagamento porque, para mim, nunca recebi insalubridade em nenhum ano, então os descontos vão incidir sobre a próxima”, comenta.
Já a profissional Melanie Acir Dávila afirma que, em sua folha de pagamento de insalubridade, o governo descontou mais de R$ 2,6 mil.
“Foi pago uma folha de insalubridade no qual eles descontaram todo o valor, me pagando apenas um centavo, sendo que tenho sete anos de funcionária do estado. Teve gente que foi descontado totalmente, nem um centavo recebeu”, lamenta.
Ao final do protesto, o grupo realizou um ato simbólico, por proposição do 22° Núcleo, no qual lavou as calçadas em frente ao Palácio Piratini, como uma alusão ao fato do governador Eduardo Leite (PSDB) “jogar sujo” contra os trabalhadores.
Trabalhadoras realizaram ato simbólico denunciando que o governo estadual “joga sujo” contra os trabalhadores / Foto: Christofer Dalla Lana
O que diz o estado
Em resposta à redação do Brasil de Fato RS sobre os descontos, a Secretaria da Fazenda informou, em nota, que cumpre a legislação. Confira a nota:
Para os casos em que o total da remuneração — somando avanços, adicional de local de exercício, insalubridade, etc. — não chega ao piso, o Estado paga um completivo.
Se o servidor que recebe completivo a a receber, por exemplo, insalubridade, isso vai reduzir o valor do completivo. Afinal, o mesmo não se trata de uma parcela remuneratória específica, ele existe para que ninguém receba menos do que o valor determinado como piso regional.
A Secretaria da Fazenda cumpre integralmente o que está na lei e nos pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.
