No último dia 2, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), com isso, o Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aprovou greve que teve início na manhã da terça-feira (27). A paralisação aconteceu na Lubnor, mas Sindipetros de outros estados também realizaram manifestações em suas bases em apoio ao movimento na Lubnor.
Fernandes Neto, presidente do Sindipetro-CE/PI explica que em maio do ano ado a Petrobras assinou o contrato de venda da Lubnor e que toda venda de ativos da Petrobras precisa da aprovação do Cade. “A gente sabe que o Cade ainda continua com os mesmos indicados do governo ado, então a gente não tinha muita esperança de que o Cade fosse reprovar a venda da Lubnor, mas ele aprovou a venda com algumas restrições e isso a própria Petrobras já lançou uma nota pública falando disso, de que teve a aprovação do Cade, mas que ainda existem pendências que precisam ser sanadas”.
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Algumas das principais pendências têm a ver com o terreno onde a própria Lubnor está instalada. Fernandes explica que parte desse terreno pertence à Prefeitura, então não pode ser vendido sem aprovação da Câmara de Vereadores, por exemplo. “Também há pendências até com o próprio terreno que é da União, que foi também cedido para a Petrobras, então tem problemas que precisam ser sanados, então não é o fim do processo. O primeiro ponto é esse. A gente ainda tem sim condições de reverter, principalmente com esse cenário do terreno da Prefeitura, do terreno da União e de própria pressão política nesse sentido”.
Wil Pereira, presidente da CUT Ceará, afirma que “mais uma vez os petroleiros e petroleiras estão demonstrando grande capacidade de organização e resistência e, compreendendo que neste momento, não há outra saída para denunciar os impactos econômicos e financeiros que serão ocasionados pela venda da Lubnor, se ela for concretizada. E é por isso que a CUT orientou suas entidades filiadas para que reforcem a greve coordenada pela FUP e pelo Sindipetro, para dar nosso total apoio aos trabalhadores da refinaria e cobrar da Petrobras e do Governo Federal a suspensão do processo de privatização iniciado pelo governo de Bolsonaro. Hoje foi somente o primeiro dia, amanhã continuaremos nossa luta em defesa do patrimônio do povo cearense”.
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Impactos
De acordo com informações divulgadas nas redes sociais do Sindipetro, com mais de 500 trabalhadores, entre próprios e de empresas terceirizadas, a Lubnor é responsável por cerca de 10% da produção de asfalto no país, além de produzir lubrificantes naftênicos – produto para usos nobres, como isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos. A refinaria é responsável por abastecer todos os estados do Nordeste, além de fornecer derivados para os estados do Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins.
Fernandes aponta alguns dos impactos da venda da Lubnor. “O impacto da venda da Lubnor, na verdade são vários, falando de um impacto econômico, por exemplo, a Lubnor no ado arrecadou 1 bilhão e 200 milhões de reais de ICMS, e a gente tem certeza de que essa empresa que está comprando corre o risco de fechar a própria Lubnor. Ela não tem expertise no refino de petróleo, é uma empresa de distribuição de asfalto lá do Paraná, ela foi criada, na verdade, há pouco mais de um ano exclusivamente para a compra da Lubnor. Então a redução de ICMS é um dos impactos da venda da Lubnor, precarização de salários e dos empregos, não ter atenção que a Petrobras tem com a questão de saúde, segurança e meio ambiente, porque refinarias são indústrias com grande risco de acidente, riscos de segurança. Então são impactos muito negativos para o povo de Fortaleza e para o povo do Ceará”.
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Expectativas
“A expectativa da nossa greve, na verdade, é fazer essa pressão em cima da Petrobras para que ela faça que seja cumprido essas pendências que precisam ser cumpridas, para que essas pendências não sejam colocadas debaixo do tapete e essa venda seja aprovada a toque de caixas, sem ser 100% correta juridicamente, então a gente faz pressão nesse sentido, a gente faz pressão junto aos políticos, Prefeito, Governador e o próprio Presidente da República para saberem o impacto negativo da venda da Lubnor”, afirma Fernandes.
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