Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

mata atlântica

Padilha diz que Lula vetará lei que permitiria mais desmatamento; entidades mantêm pressão

Texto aprovado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados tem "jabutis" que enfraqueceriam proteção ao bioma

25.maio.2023 às 12h37
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Projeção em São Paulo pede proteção à Mata Atlântica após aprovação de MP com "jabutis" - Reprodução/Twitter

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o texto da Medida Provisória (MP) 1150, "herança" do governo de Jair Bolsonaro (PL) que permitiria aumento de ações de desmatamento na Mata Atlântica.

O texto, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara, tem emendas (conhecidas no jargão político como "jabutis") que, segundo entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica, abrem caminho para desmonte da Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006 para garantir a preservação do bioma, que é o mais desmatado do país. Entidades de proteção ambiental pressionaram.

"A gente queria nesta semana, que é a semana da Mata Atlântica, estar celebrando o futuro, mas a gente está trabalhando para evitar mais perdas, ainda, e que a gente possa manter a Lei da Mata Atlântica", lamentou o diretor da Fundação, Luís Fernando Guedes Pinto.

Mas nesta quinta-feira (25), em entrevista à GloboNews, Padilha garantiu que o Governo vai vetar o texto. Mais que isso, há um compromisso assumido com o Senado para que não haja derrubada do veto, segundo o ministro.

"O governo vai sempre utilizar os instrumentos que tem para proteger o meio ambiente, para garantir a sustentabilidade. Já existe inclusive, compromisso do Senado que o presidente Lula vetando, não seja derrubado o veto no Senado. E a própria Câmara dos Deputados, quando foi votado pela primeira vez, a liderança do governo já sinalizou de que não tinha qualquer compromisso com sanção e que vetaríamos", disse.

Dissonância entre Senado e Câmara

Os jabutis tinham sido retirados do texto pelo Senado, mas foram reintroduzidos pelos deputados na votação da última quarta, que terminou com 364 votos a favor e 66 contrários. A votação aconteceu no mesmo dia em que novos dados apontaram altos índices de desmatamento no último ano de governo de Jair Bolsonaro.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal ruralista Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), permite o desmatamento em vegetação primária e secundária em estado avançado de regeneração. Além disso, reduz a abrangência dos dispositivos de preservação permanente em áreas urbanas. Essa flexibilização pode incentivar a ocupação de áreas de risco, como morros e encostas.

Já na quarta-feira, entidades e pessoas em defesa do meio ambiente começaram campanhas nas redes sociais pedindo ao presidente que vete o texto. A campanha foi ampliada também com ações em ruas de cidades pelo país.

Nas ruas de São Paulo. Salve a Mata Atlântica #VetaLula pic.twitter.com/n4svRznU8B

— MaLu Ribei🔥🔥 (@Gotinhas) May 25, 2023

O texto aprovado no Congresso estende pela sexta vez o prazo para os proprietários de terra cumprirem as exigências do Código Florestal. Isso inclui a formalização do compromisso de restaurar ou compensar a vegetação nativa desmatada além dos limites permitidos pela lei.

"Isso significa, na prática, que o Código Florestal não começa sua implementação e a gente não começa a restauração dos biomas e dos ecossistemas brasileiros. Isso já é muito ruim por natureza, e essa MP precisa ser rejeitada", pontuou Guedes Pinto.

Editado por: Rodrigo Durao Coelho
Tags: desmatamentomata atlânticamp
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

foragida

Moraes determina início de processo para extradição de Carla Zambelli

DIVERGÊNCIAS

Lula diz que França deve propor mudanças sobre acordo UE-Mercosul se vê problemas

protegendo o capital

Motta ameaça pautar derrubada de decreto do IOF na terça

ASSISTA

Bem Viver destaca resistência de comunidades tradicionais em meio à crise climática e degradação ambiental

Resultados da viagem

Empresários ses prometem a Lula investir R$ 100 bi no Brasil

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.