No estado de São Paulo, 58.547 mil crianças de zero a três anos esperam por uma vaga em uma creche. Em 62,63% das unidades paulistas, há fila de espera. Mesmo diante da demanda expressiva, mais da metade dos municípios não têm obras de construção de creches para dar conta das solicitações.
Os são dados de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), publicado em novembro do ano ado, após denúncias feitas pelo Observatório Estadual de Educação Infantil de São Paulo, formado por movimentos do setor e parlamentares.
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Luciene Cavalcante, integrante do Observatório, supervisora escolar concursada da rede municipal de São Paulo e deputada federal eleita (PSOL-SP), afirma: "É assustador pensar que esses cenários acontecem no estado de São Paulo, que tem orçamentos recordes de superávit. Mesmo na pandemia não há problema de caixa, de dinheiro. Isso tudo revela um ataque muito grande à infância".
A parlamentar, que é suplente de Marina Silva e Sônia Guajajara na federação entre PSOL e Rede, explica que agora o Observatório busca realizar uma audiência pública com a presença do TCE para discutir com a sociedade civil os dados – uma audiência aconteceu logo após a conclusão do relatório, no ano ado, mas sem a presença do tribunal.
Outros dados
O documento traz uma análise de 223 creches que atendem crianças de zero a três anos em 190 municípios paulistas.
Um dado que chama atenção é o número médio de crianças de zero a três anos por professor. Cerca de 33% das escolas têm uma média de mais de oito crianças por professor. Somente 14,41% observa o regulamento do município acerca do tema. Quando a faixa se restringe a crianças de dois a três anos, 53,36% das escolas têm um professor para atender até 15 crianças.
O relatório também fez uma análise dos edifícios visitados pelo TCE. O dado mais chocante é que 73% das creches não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade.
Na mesma linha, 52,47% dos estabelecimentos têm algum problema como rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, mofo, descascamentos, dentre outros. Os dados também mostram que quase 40% das creches não possuem determinadas condições de ibilidade, como rampas, guarda-corpos, corrimão e piso tátil.
Outro lado
O Brasil de Fato solicitou à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo um posicionamento sobre os dados compilados no relatório, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.
