A cantora Margareth Menezes, que foi anunciada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futura ministra da Cultura, divulgou nota oficial rebatendo reportagem da revista Veja, que afirma que ela acumula dívidas superiores a R$ 1 milhão com os cofres públicos. A futura ministra afirmou que a reportagem "reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural".
Segundo a nota divulgada pela equipe de Margareth Menezes, não é verdadeira a afirmação de que ela deva esse valor. O texto lembrou ainda que ela jamais sofreu qualquer condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), ao contrário do que disse a reportagem.
A revista publicou nesta sexta uma denúncia de que o TCU teria condenado a ONG Associação Fábrica Cultural, de propriedade da artista, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos devido a supostas irregularidades em convênio assinado entre a organização e o Ministério da Cultura em 2010 para realização de um evento.
"A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto 'I Encontro com as Culturas Identitárias/BA', que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010", explica a nota divulgada pela equipe da cantora.
"No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos reados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação", prossegue o texto.
Em outro ponto do texto divulgado pela Veja, Margareth Menezes é acusada de ter dívidas tributárias e previdenciárias. Segundo a revista, a Receita Federal estaria cobrando R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora.
Na nota divulgada à imprensa, a equipe da futura ministra lembrou que as empresas sobre as quais ela tem participação societária aram por momentos de dificuldades, e dívidas tributárias foram acentuadas durante o período mais agudo da pandemia.
"Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos", explicou a equipe da artista.
"Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o ivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular", destacou o texto.
A nota divulgada por Margareth Menezes reforçou que a cantora aceitou um "desafio" ao topar assumir o Ministério da Cultura após anos de desmonte. "Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias", concluiu.
