O valor do salário mínimo pode chegar a R$ 1.319 no próximo ano, segundo a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após reunião realizada no Congresso Nacional nessa quinta-feira (3), o grupo responsável pela transição de governo confirmou, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que avalia conceder um aumento real do piso nacional ainda mais elevado em 2023, em relação ao que vinha sendo discutido.
Hoje, a proposta orçamentária (PL) prevê um reajuste de 7,41%, ando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Mas, o plano preliminar do PT indica que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.319. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo implementada em 2004, mas descontinuada em 2019 por Bolsonaro. De acordo com o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) a nova regra deve considerar a média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. O cálculo é que ela resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.
A ideia para o primeiro ano do governo Lula, segundo a equipe de transição, é aplicar esse percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta orçamentária. O que garante uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302. O reajuste deve corrigir o arrefecimento da inflação de agosto para cá que, na prática, poderia resultar em um piso menor do que os R$ 1.302 propostos em agosto pelo governo Bolsonaro. Além disso, os parlamentares que participaram da reunião de transição nessa quinta afirmam que o reajuste mais elevado em 2023 compensará parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais pela atual gestão.
Último aumento real foi em 2019
O último aumento real do salário mínimo foi concedido no início de 2019, quando pela última vez foi aplicada a política de valorização do piso nacional. Desde 2020, o governo Bolsonaro corrige o patamar mínimo de remuneração levando em conta apenas a inflação, garantida pela Constituição Federal.
O acréscimo do salário mínimo vai constar na Proposta de Emenda à Constituição, que vem sendo chamada de “PEC da Transição”. A medida deve abrir espaço no orçamento do próximo ano para garantir também o pagamento de benefícios sociais. Entre eles, a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600. A ideia da equipe é que com a “PEC da transição” sejam autorizadas despesas acima do teto de gastos para evitar um apagão social no próximo ano.
As propostas devem ser submetidas ao presidente eleito na segunda-feira (7) para apresentação da PEC ao relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) já na terça (8). A proposta deverá tramitar em paralelo ao projeto orçamentário.
