Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

COAÇÃO É CRIME

Denúncias de assédio eleitoral por empresários disparam no segundo turno das eleições

Unidades do MPT vão funcionar neste fim de semana para assegurar aos trabalhadores o livre direito ao voto

28.out.2022 às 11h46
Porto Alegre
Fabiana Reinholz e Marcelo Ferreira

No DF, MPT apura denúncias de assédio eleitoral praticado por patrões contra empregados; casos envolvem coação para voto em Bolsonaro - MPT/Divulgação

A poucos dias do segundo turno das eleições, casos de assédio e coação eleitoral explodem pelo Brasil. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os casos aumentaram mais de 2,5 mil por cento quando comparados ao primeiro turno. Até esta quinta-feira (27) foram registrados, em todo o país, 1.850 denúncias envolvendo 1.440 empresas. No Rio Grande do Sul, foram computadas 144 denúncias envolvendo 116 empresas.

Os casos de assédio eleitoral praticados pelas empresa têm em comum a ameaça de redução de atividades e impacto sobre os trabalhadores caso Lula (PT) vença Bolsonaro (PL) nas eleições neste domingo (30).

Em nota conjunta do MPT com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), as instituições afirmam que ameaças desse tipo podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador, íveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista. E defendem o voto direto e secreto como direito fundamental.

Empresas foram obrigadas a se retratar

Uma das primeiras no RS a ter ação ajuizada foi a empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não-me-Toque. O caso teve origem no dia 3 de outubro, quando começou a circular em redes sociais e na imprensa um comunicado que a empresa enviou a seus fornecedores informando que os investimentos poderiam sofrer redução de 30%, com impacto na cadeia produtiva, a depender do resultado da eleição no segundo turno.
 
No dia 19, o MPT obteve liminar na Justiça do Trabalho que obrigou Stara a respeitar a legislação eleitoral. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a retratar-se, o que foi cumprido. Contudo, na postagem seguinte em sua conta oficial do Instagram, chamou a determinação de “censura”, de “ilegal” e de "inconstitucional". Na sexta-feira (21), o MPT-RS juntou uma petição ao mandado de segurança, alertando que a nova publicação tinha o intuito de descredibilizar a retratação. 


Proprietário da Stara Indústria de Implementes Agrícolas é vice-prefeito de Não-Me-Toque (RS) pelo DEM e doou R$ 350 mil para a campanha de Bolsonaro / Reprodução

O proprietário da Stara, o empresário bolsonarista Gilson Lari Trennepohl é vice-prefeito de Não-Me-Toque (RS) e apoiador das campanhas de Bolsonaro (PL) e Onyx Lorenzoni (PL). Ele é objeto de procedimento por abuso de poder econômico por ter envolvido a empresa nas manifestações bolsonaristas de 7 de setembro.

Na sequência, outras empresas e empresários do RS am TACs comprometendo-se a fazer retratação pública pela prática de assédio eleitoral, para não enfrentarem processos que poderiam inclusive levar à prisão. Além de publicação de mensagens informando trabalhadores e sociedade sobre o direito ao voto livre, como forma de multa, as empresas tiveram que bancar campanhas contra o assédio eleitoral em meios de comunicação.

O vereador de Balneário Pinhal e empresário Aldo Menegheti (MDB) teve que se retratar na tribuna da Câmara Municipal após usar o espaço para ameaçar “fechar seu comércio” e “ser ruim” com os funcionários se fosse mantido o resultado apurado no primeiro turno para a eleição majoritária nacional. 

Em Cerro Grande, a proprietária da Padaria e Confeitaria Garcia se retratou por ter cometido assédio eleitoral, registrado em conteúdo compartilhado nas suas redes sociais. Em Miraguaí, empresa Mais Frango, também firmou um TAC por constranger seus trabalhadores em seu direito de voto secreto. 


Comunicado da Miraguaí em destaque no site da empresa / Reprodução

Também a Fazenda da Amarra, de Lavras do Sul, firmou TAC com o MPT comprometendo-se a se retratar por assédio eleitoral registrado em conteúdos compartilhados nas redes sociais, tanto aos empregados quanto à comunidade local. A retratação foi feita pelo Instagram, mesmo canal em que ocorreu a postagem que consubstanciou o ilícito.

A mineradora Brazil Original Minerais, de Soledade, também teve que se retratar após TAC com o MPT. A empresa havia manifestado previsão de suspensão de investimentos caso fosse mantido o resultado do primeiro turno, usando termos como “pátria sem corrupção”, “Deus e família”.

O MPT firmou também um TAC proposto pela unidade do órgão em Santa Cruz do Sul a uma empresa local do ramo de vestuário. A empresa teria, após o fim do primeiro turno das eleições, realizado reunião com os empregados em que foi levantada a possibilidade de fechamento e demissão em massa, dependendo dos resultados do pleito no 2º turno.

Um dos casos mais recentes foi o do empresário Jorge Ademar Gerhardt, proprietário da Granja Gerhardt e da empresa Constinta, de Santo Cristo. Ele teve que se retratar, entre outras medidas, após divulgação de vídeo de reunião com trabalhadores em que ele disse que poderia cortar o quadro de funcionários em 30% caso Lula vença o pleito. 

Centrais sindicais repudiam coações

Após diversos casos de assédio eleitoral coagindo trabalhadores, as centrais sindicais gaúchas lançaram nota conjunta repudiando a prática. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), Amarildo Cenci, o voto é livre e secreto. “Assédio eleitoral é crime e nós não aceitamos qualquer forma de intimidação para cabrestear os votos da classe trabalhadora e atacar a democracia”, frisou.

“As Centrais Sindicais no Rio Grande do Sul repudiam a onda de assédio eleitoral promovida por empresários inescrupulosos que não têm compromisso com as liberdades democráticas e com a lei”, diz trecho do documento que pede responsabilização. Trabalhadores e trabalhadoras: não se deixem intimidar”, segue o texto, que incentivou a denúncia através do site do mpt.mp.br. 

Ramo do comércio de todo o país na mira 

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) expediu, nesta terça-feira (25), uma liminar contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que proíbe empresas e empresários do setor de coagirem trabalhadores a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. A medida vale para empresas e empresários do ramo do comércio, em todo o país, independentemente do endereço e porte. A ação foi movida pela CUT, UGT e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT).

Na decisão, o desembargador Antonio Umberto de Souza Junior, determina que a CNC oriente as entidades filiadas por meio de comunicados institucionais em seu site e disparo de mensagens sobre a proibição de assédio eleitoral. Em caso de descumprimento, a decisão liminar prevê multa no valor de R$ 10 mil por cada trabalhador ameaçado, molestado ou constrangido a exercer opção de voto defendida, recomendada ou imposta pelo empregador.

O desembargador decidiu também que as empresas estão obrigadas a permitir que as entidades sindicais tenham livre o aos locais de trabalho, para esclarecimentos a respeito do direito ao voto livre. 

MPT vai abrir neste fim de semana

As unidades do Ministério Público do Trabalho vão funcionar, excepcionalmente, neste fim de semana de eleições para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. A medida está prevista em portaria assinada na terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. 

Conforme a portaria, todas as unidades do MPT, incluindo a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e as Procuradorias do Trabalho no Município, funcionarão em regime diferenciado de plantão presencial nos próximos sábado e domingo, de 8 às 17 horas (horário de Brasília).


:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::

Editado por: Katia Marko
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Escalada de tensão

‘Trump vive da polarização’, diz professor sobre repressão a imigrantes nos EUA

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Encontros abertos debatem melhorias na rede de assistência social do Recife

GERAÇÃO DE RENDA

12ª Feira de Economia Popular Solidária destaca o protagonismo de mulheres negras em Porto Alegre

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.