Cinco anos depois da aprovação da reforma trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm seus lucros e a taxa de desemprego não caiu, após bater recorde em 2020 e 2021. A análise é de Lucia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Além disso, o mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, principalmente o orçamento da Previdência Social”, afirma a especialista em mercado de trabalho. “Quem ganhou com as reformas foram os setores exportadores e financeiro, aprofundando nossa vocação de entregar o sangue de povo para luxúria da elite”, complementa.
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O projeto que alterou ou revogou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi apresentado, votado e aprovado em menos de um ano após o golpe que tirou Dilma Rousseff (PT) da presidência, no bojo do programa “Ponte para o futuro” lançado pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB).
“Ponte para o abismo”
Chamado por sindicatos de “Ponte para o abismo”, o projeto foi formulado pelo então PMDB com amplo apoio do setor empresarial brasileiro, a exemplo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nem mesmo greves gerais e intensos protestos impediram sua implantação.
A precarização não parou por aí. Foi aprofundada por Jair Bolsonaro com diversas medidas provisórias. Uma delas, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, está prestes a virar lei. A MP 1099/22 foi aprovada pelo Senado no dia 25 de maio.
Arte: Brasil de Fato RS / Fonte: IBGE
Modelo espanhol que inspirou reforma no Brasil não deu certo e foi revisto
Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP), assinado pelos pesquisadores Gustavo Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches, concluiu que, ao contrário do que prometiam os defensores da reforma trabalhista, cortar direitos do trabalhador não teve impactos positivos no mercado de trabalho. A pesquisa cita, ainda, que reformas semelhantes adotadas na Europa também não entregaram o que prometiam.
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Um exemplo é o da Espanha, que serviu de inspiração para a reforma no Brasil. O estudo “A desregulamentação diminui o desemprego?: uma análise empírica do mercado de trabalho na Espanha” constata que as alterações de 2010 e 2012, visando flexibilizar as leis trabalhistas e estimular contratos temporários, tiveram efeito zero sobre o desemprego. Acabaram apenas reduzindo a capacidade de negociação dos trabalhadores.
Um terceiro levantamento, abrangendo vários países europeus que desregulamentaram as leis trabalhistas, indicou, em vez de avanços, uma elevação da taxa de desemprego.
No início de 2022, a reforma espanhola foi parcialmente revogada pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do partido socialista. Caminho que pode ser seguido no Brasil, a depender do resultado das eleições deste ano. Entre os pré-candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem rever a legislação, enquanto Jair Bolsonaro (PL) defende medidas que favorecem os empresários.
