Discursos fortes e emocionados das cinco vereadoras e do vereador da Bancada Negra marcaram o lançamento do Comitê de Combate à Violência Política de Porto Alegre no final da tarde de sexta-feira (29), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento integrou a programação dos Fóruns Social das Resistências e Justiça e Democracia.
A mesa foi composta por Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues e Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos e Matheus Gomes (PSOL) e coordenada por Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos.
Como destacou a carta de apresentação do comitê, a mesma intensidade da novidade da eleição de uma Bancada Negra para a Câmara Municipal, composta por cinco jovens, sendo quatro mulheres, de diferentes partidos, veio acompanhada de frequentes ataques e ameaças à dignidade desses parlamentares em decorrência da sua cor, seus cabelos, seus gêneros, suas orientações sexuais, sua classe, suas idades, suas posições políticas e a consequente atuação para enfrentar questões estruturais da sociedade brasileira, em especial, o racismo.
“As atividades e comemorações do mês da Consciência Negra tinham recém terminado quando, simultaneamente, todes vereadores da Bancada Negra receberam ameaças de morte por correio eletrônico, o que indica a possível atuação de organizações da deep web, conhecidas por ataque a outros parlamentares e figuras públicas no país e com condenações judiciais de alguns membros”, destacou a carta.
Em suas falas, as/os vereadores lembraram que os ataques racistas, machistas, misóginos, homofóbicos, classistas e fascistas não são uma exceção no cenário político brasileiro e se intensificaram em meados da última década, com o aumento de núcleos partidários e ações de extrema-direita, com destaque desse fenômeno no Rio Grande do Sul.
A partir dessa avaliação, surgiu a proposta de criação do Comitê de Combate à Violência Política para dar uma resposta da sociedade civil organizada e também das instâncias estatais, que resistem e não sucumbiram à política do autoritarismo e da preparação de um regime de exceção, afirmando o Estado Democrático de Direito como possibilidade de uma sociedade plural.
O Comitê tem como objetivos:
● a formação de um espaço amplo de organizações da sociedade civil organizada e instituições públicas que atuam em prol dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e contam entre seus quadros com especialistas independentes;
● construir uma rede de proteção para pessoas e liderança políticas que em suas atividades se tornem vítimas de violência política a fim de inibir suas ações;
● criação de mecanismos e procedimentos institucionais para esclarecimentos das situações de violência política, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores;
● dar visibilidade no âmbito nacional e internacional para as situações de violência política; Objetivos específicos do Comitê:
● acompanhar as situações de violência política nas instâncias do sistema de segurança e justiça nacional, dialogando com os agentes estatais responsáveis pela apuração e julgamento dos fatos, a fim de impedir a impunidade;
● criar rede de acompanhamento das situações de violência política com especialistas no tema, juristas e equipe interdisciplinar;
● estabelecer convênios com instituições públicas e privadas com experiência na construção de estratégias de segurança virtual e orgânica;
● socializar as experiências de estratégias de segurança virtual e orgânica com indivíduos e coletivos frente à violência política;
● em médio a longo prazo, estruturar o Comitê para receber notificações de violência política e dar o devido tratamento; Tendo em vista que a construção do Comitê parte da violência política sofrida pela Bancada Negra, os objetivos visam responder a essa situação específica, se orientando para que sirvam de parâmetros para aplicação a outras situações.
O Comitê será formado por uma Coordenação Geral; Secretaria Executiva e equipe operacional; Grupos de Trabalho para análise de temas específicos e proposição de resoluções. A composição das instâncias ocorrerá na primeira reunião de trabalho, no dia 17 de maio, às 18h, na Câmara Municipal.
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