Nos últimos anos, os preços pagos aos agricultores familiares e cooperativas desse segmento produtivo na compra da alimentação escolar têm sido reajustados muito aquém da inflação. Com isso, não acompanham o aumento dos custos de produção, dos insumos, embalagens, combustíveis e tarifas diversas, como as da energia elétrica e da água. Diante desse cenário, as organizações do setor e os deputados que integram o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar cobram do governo do Paraná a atualização dos preços dos produtos comercializados para a merenda da rede pública estadual de ensino.
Por meio de um requerimento, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reclamou da defasagem dos preços e pediu ao governador Ratinho Júnior (PSD) e ao diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Marcelo Pimentel, que revejam e alterem os valores que constam no edital da chamada pública da merenda escolar.
Além disso, ela alertou para a redução do percentual exigido de Declaração de Aptidão (DAP’s) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal documento que comprova a atividade produtiva no segmento da agricultura familiar com certificação orgânica. A exigência do quadro de associados certificadamente orgânicos ou de 50% para 10% por cooperativa.
“Ao reduzir as exigências de DAP’s com certificação orgânica, o governo desestimula a produção da agricultura familiar. Diante da lei que prevê alimentação escolar 100% orgânica no Paraná até 2030, vale perguntar: de quem o governo pretende comprar, então">
