O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado por genocídio e outros quatro crimes na manhã desta quinta-feira (25) em um julgamento simulado realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O "Tribunal do Genocídio" foi organizada pelo coletivo Professor André Naveiro Russo, criado em homenagem ao docente que morreu durante a pandemia do coronavírus. O julgamento foi presidido por Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Eu espero que as autoridades próprias e as instâncias próprias façam esse julgamento. Que agora o Tribunal Penal Internacional cumpra seu papel. Que o Ministério Público brasileiro e o Judiciário cumpram sem papel", disse a magistrada, após proferir a sentença.
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A acusação foi feita pela ex-procuradora-geral da República Déborah Duprat. Ela defendeu a condenação de Bolsonaro baseada em tipificações internacionais (genocídio e crime contra a humanidade) e do Código Penal brasileiro (crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e charlatanismo).
A defesa foi feita pelo advogado Fabio Tofic Simantob, que tentou convencer o júri de não imputar o crime de genocídio ao presidente.
“O grau civilizatório de um povo se mede pela forma como nós julgamos os nossos inimigos, e não como julgamos nossos amigos”, disse. Apesar dos argumentos contrários ao crime de genocídio, reconheceu a atuação “nefasta” do governo.
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“A política desastrosa e criminosa do governo Bolsonaro foi aplicada a todos indiscriminadamente. Há um crime parecido muito com genocídio que está na denúncia e que é possível que vossas excelências condenem o réu: o crime contra a humanidade. É muito parecido. É simbólico que esse tribunal negue o crime de genocídio para mostrar que esse não é um julgamento de faz de conta, um circo para condenar e punir, como nós vemos na Justiça formal e togada acontecer.”
O júri, composto por líderes de movimentos populares e organizações da sociedade civil, aceitou a acusação dos cinco crimes apontados por Déborah Duprat.
“Não podemos fazer sem essa discussão sobre genocídio sem olhar a história, sem tentar entender o impacto de mais de três séculos de escravidão na estrutura social brasileira. É preciso entender como isso estrutura todas as nossas relações na sociedade”, disse a jurista Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra dos Direitos.
“Voltamos ao Mapa da Fome, tivemos a descontinuidade de políticas públicas que fez com que nossa população ficasse cada vez mais vulnerável. Quais são os pilares que sustentam os crimes de genocídio? Não falamos só de bomba atômica, falamos de desinformação com poder letal que talvez seja tão grande quanto”, disse a integrante do movimento negro.
João Pedro Stédile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), pediu ainda “que a condenação determine que o nome desse sujeito, sua vida e obra sejam depositados na lata do lixo da história, fazendo companhia com Mussolini, Fleury e Coronel Ustra, todos eles na mesma lata do lixo”.
A rapper Luana Hansen disse: "Culpado por genocídio? Não tenho dúvida. Vejo a periferia brigando por num defende ele, porque há fake news. Eu sou artista independente e muitos de vocês não conhecem minhas músicas, mas várias fake news dele chegam nos celulares de todas as pessoas. Faltou muito “Ubuntu” nesse governo, porque sou só quando o outro é, e isso o Bolsonaro nunca foi".
Quem foram os jurados?
Lucineia Rosa dos Santos, professora em Direitos Humanos dos Refugiados e Direito da Criança e do Adolescente na PUC-SP;
Arthur Chioro, médico e ex-ministro da Saúde no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT);
Frei David, coordenador nacional da Educafro Brasil;
Edson Kayapó, escritor, ativista no movimento indígena, ambientalista e doutor em Educação;
Luana Hansen, rapper, MC e ativista dos direitos das mulheres;
João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST;
Sheila de Carvalho, jurista e membro da Coalizão Negra por Direitos.
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