Desde 2013, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sofreu uma alteração que tornou obrigatória a matrícula de crianças com 4 anos na educação básica, o que possibilitou que 92,9% das crianças desta faixa etária esteja matriculada nas escolas em todo o país.
Entretanto, apesar da LDB e do Estatuto da Criança e do Adolescente afirmarem a importância do ensino na infância, quais são os desafios encontrados em meio à pandemia para garantir que crianças e adolescentes tenham o pleno direito à educação">