Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem viver Saúde

Decisivo

Bolsonaro tem até quinta (2) para sancionar PL da “quebra de patentes”; veja o que está em jogo

Entidades pressionam para que não haja vetos ao projeto, que pode reduzir preços e aumentar disponibilidade de insumos

01.set.2021 às 09h16
São Paulo (SP)
Daniel Giovanaz
CoronaVac, produzida pelo Butantan, é a vacina que mais evitou mortes devido à covid-19 no Brasil, segundo estudo

CoronaVac, produzida pelo Butantan, é a vacina que mais evitou mortes devido à covid-19 no Brasil, segundo estudo - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que autoriza licenças compulsórias para insumos em saúde em situações de emergência sanitária como a pandemia de covid-19.

Embora o texto do senador Paulo Paim (PT-RS) seja comumente chamado de PL da “quebra de patentes”, não se trata de uma apropriação indevida. O licenciamento compulsório está previsto na Lei da Propriedade Industrial 9.279/96 e foi criado para enfrentar eventuais abusos cometidos por detentores de patentes.

A própria Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a adoção desse mecanismo em casos de emergência sanitária ou de interesse público.

Em 2007, por exemplo, o governo brasileiro licenciou compulsoriamente um dos medicamentos do coquetel Anti-Aids, o Efavirenz, reduzindo o preço do medicamento a um terço do que era negociado pelo laboratório estadunidense.

“As licenças compulsórias, comprovadamente, salvam vidas. É um mecanismo legal, legítimo”, ressalta Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e doutor em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

“O PL 12/2021 consegue dar mais celeridade para esse processo e traz, também, outros dispositivos importantes. Por exemplo, a obrigatoriedade do compartilhamento de informações necessárias para reprodução da tecnologia. Isso colocaria o Brasil numa posição muito boa para a sequência do enfrentamento à pandemia”, completa o especialista.

Caso o projeto seja sancionado, o governo federal deverá elaborar uma lista dos fármacos de interesse, com a participação da sociedade civil e de especialistas. Ou seja, se for essa a avaliação do grupo responsável, o Brasil poderia emitir licenças compulsórias até do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), um dos produtos que causaram atraso na produção e aplicação de vacinas.

E se não sancionar?

Poucos laboratórios controlam a produção e distribuição de imunizantes no mundo, impedindo a sua reprodução por meio de patentes que garantem monopólio sobre a propriedade intelectual por 20 anos ou mais.

Menos de 30% da população brasileira tomou as duas doses contra o novo coronavírus. Hoje, estão em uso os imunizantes dos laboratórios Sinovac/Instituto Butantan (Coronavac), Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, Pfizer e Janssen – esta última em dose única. A vacina russa Sputnik é produzida no país pela União Química e aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O GTPI é coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1987. Entre as entidades que compõem o grupo e pressionam o governo para sanção do PL sem vetos, está a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Caso não determine a sanção nem vete o PL, ele será sancionado tacitamente. Se Bolsonaro vetar alguns trechos, estes serão novamente discutidos pelo Congresso – e o projeto demoraria mais tempo para virar lei.

“Esse PL vai permitir ao Brasil colocar mais tecnologias em domínio público de forma mais rápida e possibilitar que os laboratórios brasileiros tenham mais informação para reproduzir essas tecnologias”, enfatiza Villardi.

“Isso vai fazer com que o Brasil consiga insumos para combate à covid-19 e outras pandemias, como medicamentos, vacinas e kits de diagnóstico, a preços mais baixos e com maior disponibilidade.”

Até os Estados Unidos, que têm laboratórios detentores de propriedade intelectual de vacinas, já se posicionaram pela liberação das patentes. O Brasil não defendeu licenças compulsórias em nenhuma reunião da OMC, causando desconforto entre países em desenvolvimento que estão com a vacinação atrasada, como Índia e África do Sul.

Editado por: Vivian Virissimo
Tags: bolsonarocovid
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

DEPOIMENTO

Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe

MEMÓRIA CULTURAL

Multipalco revive a história e a obra de Plínio Bernhardt, um grande artista que viveu à sombra dos holofotes

AMEAÇA À DEMOCRACIA

‘Dia nefasto para a pátria’: reações após condenação de Cristina Kirchner apontam injustiça e perseguição

Repressão nos EUA

Polícia paralela, crianças algemadas e imigrantes desaparecidos: ‘Clima nos EUA é de Estado sem direito’, relata brasileiro

PERSEGUIÇÃO JUDICIAL

Líderes, movimentos e sindicatos protestam contra condenação de Cristina Kirchner

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.