Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

Trégua

Justiça proíbe “caveirões aéreos” de sobrevoarem escolas e creches no Rio de Janeiro

A decisão atende parcialmente a pedidos de uma ação civil movida em fevereiro pela Defensoria Pública do estado

29.maio.2020 às 12h55
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

A juíza também impediu a realização de ações policiais em todo o estado "nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas" - AFP

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nessa quinta-feira (28), que os "caveirões aéreos" — apelido dado aos helicópteros da polícia — não podem voar sobre escolas e creches. A decisão atende, parcialmente, a uma ação civil movida em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do estado (DP-RJ).

A juíza Claudia Leonor Jourdan, da 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso, também determinou que seja cumprida uma instrução normativa da extinta Secretaria Estadual de Segurança que impede a realização de ações policiais em todo o estado "nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas".

:: Quarentena: operações policiais superam 2019 e impedem ações solidárias em favelas ::

Ainda ficou estabelecido que caso ocorra operação próximo a unidades de ensino, "por alguma razão excepcionalíssima" e comprovado perigo "iminente e concreto", o executor da operação terá que apresentar à DP-RJ e ao Ministério Público, em até cinco dias, um relatório detalhado sobre o que foi feito. 

:: Procura-se João Pedro: jovem desaparecido em ação policial é encontrado morto no Rio ::

A decisão também estabelece que seja elaborado "protocolo próprio de comunicação" que envolva as polícias, "o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e os segmentos federal, estadual e municipal das áreas de saúde e de educação". O objetivo é que diretores de unidades de saúde e de ensino, logo após o início das operações policiais, tenham tempo para tomar medidas para preservar a integridade física de estudantes e funcionários.

A juíza deu ordem para que o governador do estado Wilson Witzel (PSC), o prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) e os secretários das polícias Militar e Civil fossem notificados pessoalmente da decisão.

Editado por: Camila Maciel e Mariana Pitasse
Tags: brasil de fatocrechesescolasjustiçaviolência
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

INTERROGATÓRIO

Braga Netto nega ter mandado ‘sentar o pau’ em chefes militares para pressioná-los a aderir a golpe

LAWFARE

Decisão que tira Cristina Kirchner da política é golpe para a democracia, dizem analistas argentinos

Injustiça

‘O povo sempre encontra seu caminho’, diz Cristina após confirmação de condenação

EM ISRAEL

Ativista brasileiro Thiago Ávila, da Flotilha da Liberdade, está em greve de fome desde domingo

TERRITÓRIOS

Encontro reúne mulheres kilombolas do Pampa para debater participação política e representatividade

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.