O coletivo Atua Poa – Todxs nós apresentará um manifesto assinado por dezenas de organizações buscando assegurar o debate amplo, democrático e transparente da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A atividade ocorre na segunda-feira (16), às 17 horas, no Largo Glênio Peres. O documento será encaminhado ao prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“Exigimos que o processo de revisão seja aberto, transparente e inclusivo, com cronograma e metodologia definidas de atividades, regras claras e a efetiva participação popular com entidades representativas de diferentes segmentos. A partir da análise técnica e científica, a revisão do Plano Diretor atual deve resultar na avaliação de sua aplicação nos últimos 10 anos, para medidas corretivas dos aspectos conflitantes, dos impactos negativos e o fortalecimento das regras à promoção da inclusão social e melhorias na qualidade de vida da população”, destaca um dos trechos do documento assinado por lideranças do movimento popular, representantes de institutos, conselhos, sindicatos, grupos de pesquisa e organizações não-governamentais.
O manifesto acentua a falta de diálogo por parte da Prefeitura de Porto Alegre ao iniciar o processo de revisão descomprometida com a democracia participativa que notabilizou a capital gaúcha em definir diretrizes para a cidade.
O dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ezequiel Morais, relembra que planos e projetos contribuem para a violação de direitos e a criminalização de comunidades pobres e ameaças ao meio ambiente, como os recentes conflitos na comunidade Mato Sampaio, Arado Velho, Vila Nazaré, Vila Santa Teresinha (Vila dos Papeleiros), nas Ilhas e na expulsão de comunidades no 4º distrito. “O Plano Diretor precisa proteger a cidade de qualquer iniciativa que coloque em risco a garantia de um meio ambiente natural e urbano saudável, além do respeito ao vínculo das pessoas com seu território e identidade”, reforça.
Para a diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Betânia Alfonsin, o Plano Diretor não pode ser somente um documento técnico para cumprir uma obrigação legal. “Precisa resolver as contradições da cidade respeitando a diversidade, contemplando crescimento com infraestrutura e espaços públicos de qualidade, com cuidados ambientais. Deve ser um movimento para construir um pacto pelo direito à cidade”, conclui Betânia.
