O recente anúncio do governo de Jair Bolsonaro (PSL) sobre cortes orçamentários na pasta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) coloca em risco o pagamento de cerca de 80 mil bolsistas financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a partir de setembro deste ano. A medida, que congela cerca de 42% do valor destinado ao setor, impacta o desenvolvimento de pesquisas no país.
Cleonice Bento é professora da UniRio e bolsista do CNPq em estudo sobre doenças autoimunes, reações alérgicas e pacientes infectados por HIV. O valor da bolsa recebido pela professora é de R$2200, sendo que R$1000 é destinado para as necessidades diárias do laboratório, como a compra de reagentes para coletas de sangue de pacientes, por exemplo.
Além da falta de materiais para o laboratório, Cleonice explica que, caso o corte nas bolsas do CNPq seja efetivado, a pesquisa perderá pelo menos 5 alunos de doutorado e 3 de mestrado, impossibilitando a continuidade do trabalho. A professora avalia ainda que esse cenário dificulta que o Brasil retenha profissionais de talento e se torne independente na produção de conhecimentos.
"A gente tem grandes jovens pesquisadores aqui que a gente precisa fomentar a produção científica mantendo eles no Brasil. A gente já tem uma perda anual de grandes talentos pros EUA ou pra Europa que trabalha nessas áreas de doenças associadas a seres humanos", afirma a pesquisadora.
Fábio de Santis também possui bolsa do CNPq pela participação em projetos do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica da Universidade Federal do ABC. A bolsa de extensão no valor de R$1100 permite que ele pague as contas da casa e possa se dedicar ao trabalho durante toda a semana.
O projeto tem previsão para encerrar em janeiro de 2020, mas ele conta que há dois meses já tem ocorrido atrasos nos pagamentos da bolsa. Para Fábio, a retirada do benefício no segundo semestre de 2019 teria consequências diretas na continuidade dentro da pesquisa.
"Eu teria que procurar outras formas de renda que não estavam previstas durante esse período. E talvez ter que deixar o projeto em segundo plano, porque, por exemplo, mesmo estando há dois meses sem receber eu continuo atuando, tocando pra ele continuar a acontecer, junto com a coordenação", relata ele.
Perspectivas
Para o coordenador do Programa de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann, a medida aprofunda ainda mais a situação de descaso com a produção de conhecimento científico.
"Na minha leitura, apenas ratifica a perspectiva que o nosso país é um país que não pesquisa. Um país que não se envolve e não envolve os seus cidadãos na pesquisa científica e tecnológica está fadado a se restringir única e exclusivamente a ser produtor de bens primários como açúcar, soja, sem que haja condições de investimento e de progresso em atividades industriais e de ponta", explica.
Bermann acredita que a possibilidade de a situação orçamentária ser revertida é mínima, porque o atual Congresso é composto por poucos representantes que tenham interesse em fomentar a pesquisa e educação no Brasil. O coordenador ressalta ainda que o cenário piorou com o governo de Bolsonaro, mas que, desde 2016, quando ocorreu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) assumiu o governo do país, os ataques à áreas do conhecimento vêm acontecendo sucessivamente.
Em resposta à reportagem, a assessoria do CNPq informou que o Governo Federal está ciente de que são necessários ajustes para o orçamento da pasta e que o tema está como prioritário na agenda do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
