Cerca de 70 famílias, organizadas no Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), ocupam, na manhã desta quinta (7), um prédio situado na rua Pedro Lessa, 366, na região central de Belo Horizonte (MG). Eles denunciam que o imóvel está ocioso há décadas, sem cumprir sua função social e batizam a ocupação de "Pátria Livre".
Segundo o MTD, o prédio está abandonado há décadas e, por isso, virou foco de animais transmissores de doenças, como ratos, escorpiões e o mosquito Aedes Aegypti, tornando-se um problema de saúde pública.Ainda segundo o movimento, o suposto dono teria arrematado o imóvel por um preço muito inferior ao seu valor e à dívida tributária que ele tem com o Município de Belo Horizonte.
“Enquanto isso, na Grande BH, mais de 160 mil famílias não têm seu direito à casa assegurado, ao o que cerca de 170 mil imóveis estão vazios. Trabalhadores de baixa renda são empurrados para áreas distantes da região central, esticando o tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, em locais muitas vezes impróprios para morar, sem infraestrutura e serviços urbanos, como creches, lazer e transporte. Outros, sem emprego e não podendo pagar aluguel, vão morar na rua”, afirma Wallace Oliveira, do MTD.
O movimento reivindica a desapropriação do imóvel, para que ele seja usado para moradia popular e geração de trabalho e renda. O MTD também declara apoio à Ocupação Carolina Maria de Jesus, organizada pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, no Centro de BH. Para o MTD, os imóveis ociosos da área central deveriam ser usados para enfrentar o problema do déficit habitacional.
“É inissível que imóveis fiquem parados para a especulação, bem servidos de infraestrutura resultante de investimento público, encarecendo o solo urbano. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) respaldam iniciativas de combate à especulação, como o IPTU progressivo e a desapropriação, mas a lei é solenemente ignorada por governos municipais, estaduais e federal, bem como pelo Poder Judiciário”, critica a advogada Adília Sozzi.
