Durante audiência realizada nesta segunda-feira (19) no Palácio dos Despachos em Belém com o vice-governador do Pará, José da Cruz Marinho (PSC), os representantes dos movimentos populares do campo e da cidade, artistas e paramentares solicitaram a exoneração do secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Jeannot Jansen, e da cúpula das Polícias Civil e Militar do estado.
O documento, que pode ser ado aqui, foi entregue ao vice-governador pela atriz Dira Paes, integrante do Movimento Humanos Direitos (MHD), e por Carmen Foro, vice-presidenta nacional da Central Única do Trabalhadores (CUT). Segundo a Secretaria de Comunicação, o governador Simão Jatene (PSDB) não pode comparecer devido a problemas de saúde.
O pedido de exoneração foi construído pelas lideranças dos movimentos populares, que também fazem parte do Observatório do Massacre de Pau D’Arco.
Foram apresentados 14 pontos de reivindicações, entre elas o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estão sobrepostos em terras de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e em Unidades de Conservação; a proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados de morte; e medidas sociais para as famílias que perderam seus parentes “em função da atuação criminosa de agentes do Estado em conflitos no campo”.
Familiares
Além das lideranças dos segmentos populares, estavam presentes familiares dos trabalhadores rurais que foram assassinados na fazenda Santa Lúcia em ação das polícias militar e civil no dia 24 de maio.
Giodeher Oliveira perdeu sete parentes na chacina. Ela é cunhada de Jane Júlia de Oliveira, presidenta da Associação dos Trabalhadores Rurais Nova Vitória, a única mulher assassinada. Muito emocionada, disse que toda a família está abalada e pediu celeridade na apuração do caso, pois a família vem recebendo ameaças.
“Eu acredito sim na Justiça, mas ultimamente eu acredito mais na justiça divina, porque não dá para confiar nas pessoas que a gente pensa que vão nos proteger. Eu fico com os nervos à flor da pele porque, depois desse fato, minha família ainda está sendo ameaçada. Estão ameaçando meu filho o tempo todo. A gente fica com medo", relatou
Avaliação
O padre Ricardo Resende, que faz parte do MHD, avaliou que o governo do estado não deu resposta aos questionamentos que foram expostos pelos representantes da sociedade civil, como aquelas relacionadas ao amparo social e psicológico as famílias das vítimas:
“Foi proposto ao governo do estado que cuidasse das viúvas dos órfãos, dos familiares, tanto econômica quanto psicologicamente. Sobre isso, não foi dada nenhuma resposta. O ponto positivo foi o reconhecimento de que estamos diante não mais de um confronto, como foi dito inicialmente, mas de assassinatos."
Para ele, a grande questão está relacionada à responsabilidade do fato. "A responsabilidade é só daqueles que estavam lá –dos três delegados, do tenente coronel –, ou tinha uma ordem acima deles? ”, questiona.
Segundo José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra (T) em Marabá, existem três procedimentos em curso sobre o caso da chacina em Pau D’Arco: inquéritos da polícia civil, sob o comando do delegado Roberto Paiva; um procedimento de investigação criminal do Ministério Público (MP) do estado, sob a responsabilidade de três promotores de Redenção; e o inquérito da Policia Federal.
“Nós esperamos que nas próximas semanas esses procedimentos sejam concluídos, e a gente já tenha conhecimento sobre a denúncia que o MP irá formular e apresentar à justiça”, anseia Batista.
Já ao final da audiência, a atriz Dira Paes destacou que a sociedade civil será “vigilante e incansável” na apuração dos fatos sobre do massacre em Pau D’Arco.
O encerramento se deu citando o nome dos dez trabalhadores rurais mortos e, ao final de cada nome, era falado a palavra “presente”, uma homenagem que os movimentos populares e as entidades de direitos humanos prestaram às vítimas.
