Crise prisional
PSOL se reúne com Carmem Lúcia para discutir MP que reduz 30% do fundo penitenciário
Legenda pede à presidente do STF anulação de trechos da medida provisória 755
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Tag: stf
Trabalho
Governo brasileiro não divulga lista do trabalho escravo pelo segundo ano consecutivo
Interesses do empresariado nortearam a suspensão da lista pelo STF em 2014
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Omissão
Justiça determina multa diária caso “lista suja” da escravidão não seja divulgada
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho; publicação era possível desde maio
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Direitos políticos
Lindbergh Farias recorre de decisão que suspende direitos políticos
Senador interpreta medida como “perseguição judicial” e destaca que caso já foi arquivado pelo STF
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STF
Senadores de oposição tentam barrar PEC 55, mas STF mantém votação
Luís Roberto Barroso rejeitou pedido que pedia anulação por violação dos regimentos do Senado
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Tensão
Especialistas apontam possibilidade de eclosão de crise institucional entre poderes
Segundo juristas, impeachment gerou tensões entre Legislativo e Executivo, e foi parar no Judiciário
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Sucessão
Supremo mantém Calheiros na presidência do Senado, mas o impede de substituir Temer
A Corte decidiu, por 6 votos a 3, derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio
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Direitos
Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH
Violações de direito por parte de empresas representam boa parte dos casos judiciais no Brasil, afirma jurista
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Crise Institucional
Senado contraria decisão do STF, e Renan permanece na presidência
Órgão vai aguardar decisão do STF, e o presidente do Senado não assina notificação de afastamento
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Abertura
“Judiciário não respeita o Direito”, afirma Maria Inez Pinheiro
Ativista participou de evento promovido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos em São Paulo
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