Tag: rosa weber

Caso resolva comparecer à comissão nesta quinta-feira, Wilson Lima tem o direito de se manter calado

Iniciativa da magistrada é protocolar e ocorre no âmbito de uma ação ajuizada individualmente por advogado

Decisão da ministra precisa ser referendada pelo plenário do STF; decretos entrariam em vigor nesta terça-feira (13)

O inquérito no STJ tem base em conversas apreendidas na Operação Spoofing e em entrevista do hacker Walter Delgatti Neto

Questionadas pelo PSB no STF, normas foram editadas em setembro após articulação do ministro Ricardo Salles

Ação busca reverter a revogação de resolução do CONAMA que deixa desprotegidos os biomas brasileiros

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Rosa Weber defendeu possibilidade ao assumir a presidência do TSE; para juristas, medida fere a "inércia da Justiça"

Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência

Polícia Federal conduzirá investigação criminal de forma sigilosa e não dá prazo para conclusão