BPC 633t6e
Pedido de urgência sobre PL que beneficia crianças com microcefalia tramita na Câmara 2v3868
Documento foi protocolado por Marília Arraes (PT-PE) e assinado por diversos parlamentares 5q2n3j
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Tag: pl 6fu71
MINAS GERAIS 4z1z1
PEC propõe que governador que descumprir orçamento para universidades seja punido 2w1f64
Proposta foi apresentada em audiência na ALMG nesta terça, dia de luta em defesa da educação
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PL e5r35
Comissão da Câmara retira prisão em 2ª instância de pacote anticrime de Moro 2t4ll
Grupo de Trabalho entende que a questão deve ser tratado por Projeto de Emenda à Constituição (PEC)
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às pressas 422q6g
CCJ do Senado aprova PL sobre posse de armas no campo protocolado no dia anterior 6c4l44
Aprovação é mais um capítulo da polêmica em torno das medidas armamentistas do governo de Jair Bolsonaro (PSL)
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Avanço 38753
Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é aprovada em comissão especial na Câmara 2f7w
Cerca de 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados; relatório segue para votação em plenário
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Descomo 3j3v6h
Demarcação de 223 terras indígenas pode ser atropelada por nova legislação ambiental 5v4c6v
O projeto de lei que tramita rapidamente no Congresso, prejudica terras que aguardam demarcação há mais de 33 anos
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Sementes 1e283s
Projeto de lei quer proibir agricultores de produzir, distribuir e armazenar sementes u4z6g
PL em tramitação no Congresso quer estabelecer royalties para agricultores que plantem as chamadas cultivares
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Tribunal de Exceção 4g6x5c
Foro especial para julgar crime de militar contra civil é ilegal, diz coronel da PM 6j5x2e
Aprovado pelo Senado nessa semana, a decisão estimularia impunidade e violência institucional, afirmam especialistas
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Humanização 6uz5x
Pará: Lei garante a presença de doulas em maternidades em Belém 3f4b6c
Grávidas poderão contar com o apoio dessas profissionais durante o trabalho de parto
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DIREITOS 1i175b
“Terceirização é o fim das férias, licença maternidade, 13º e FGTS”, diz Aragão 5x3x1e
Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão avalia que projeto de lei põe fim aos direitos e benefícios dos trabalhadores
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