O projeto de mineração no Serro, centro-nordeste de Minas Gerais, segue ainda em um ime. Nesta quarta (19), está agendada para as 9h mais uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), em que vai se discutir a declaração de conformidade do empreendimento – espécie de documento que autoriza o início da exploração minerária.
O assunto é pauta do Codema desde o ano ado, segundo Marcelo Mesquita Machado, que é conselheiro, representante da sociedade civil. Ele conta que, inicialmente, a empresa realizou um contato informal com o Conselho para aprovar a declaração de conformidade. Na época, estava sendo votado na Câmara Municipal um novo plano diretor da cidade. O plano considerava a área da mina como manancial hídrico, o que impede o empreendimento.
“Na verdade, é um aquífero invejável que o Serro tem e está abrindo mão. A partir do interesse da mineração, a Câmara recuou, o prefeito recuou e engavetaram o projeto do novo plano diretor”, lamenta Marcelo. Na opinião do conselheiro, o plano diretor antigo, que ainda está em vigência, é “frágil” e abriria mais possibilidade de aprovar a atividade da Herculano.
Irregularidades
A declaração de conformidade acabou sendo aprovada em uma reunião do Codema, realizada no dia 17 de abril deste ano. “Foi uma reunião tensa, o promotor apresentou várias denúncias e, mesmo assim, colocaram em votação o projeto como pauta surpresa. Nesse dia, teve uma apresentação de um relatório feito por dois geólogos, um da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outro do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN), mostrando que a empresa estava fraudando dados relacionados aos recursos hídricos”, relata Juliana Deprá, da coordenação estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Após essa reunião, o então presidente do Codema Paulo Procópio renunciou[e1] , afirmando não concordar com a forma como a votação foi realizada. Marcelo conta que foram inúmeras irregularidades cometidas pelos conselheiros. “Essa declaração foi votada de maneira ilegal, porque atropelou o regimento interno. O assunto não estava suficientemente esclarecido, tinha uma dúvida sobre a idoneidade do material apresentado [pela Herculano à Prefeitura, sobre impactos ambientais e sociais] e isso foi desconsiderado pela maioria dos conselheiros”, questiona.
Vanessa de Fátima Terrade, que era vice, assumiu a presidência do Conselho e, no final do mês ado, anulou a reunião em que foi concedida a declaração de conformidade para a empresa Herculano. A ação de Vanessa causou incômodo nos conselheiros que votaram a favor da mineradora. “Há uma pressão e a Vanessa já foi até agredida. A mineração está conseguindo fazer o que eles fazem sempre: põe o povo para brigar entre si e fica de fora só olhando”, denuncia Marcelo.
Na semana ada, segundo Juliana, alguns conselheiros realizaram uma reunião do Codema sem convocatória e sem a presença da presidência. “Nós do MAM repudiamos qualquer tentativa de pressão, de deslegitimar o papel que a presidenta vem assumindo. Repudiamos também qualquer tentativa de conspiração porque a decisão que ela tomou [de anular a reunião em que foi concedida da declaração de conformidade à Herculano] é legítima, tem apoio e respaldo popular”, aponta.
Nesta terça (18), mais de 30 movimentos, coletivos e organizações populares lançaram uma carta em apoio à decisão da presidenta do Codema. Leia na íntegra aqui.
