Que tal um dinheirinho extra na conta? Sempre é bom. Quem já sacou achou pouco ou que não valia a pena o esforço de conferir e solicitar. Mas vá lá que tenha algum valor, qualquer valor, é de graça e não custa nada tentar. Então, quem têm "dinheiro esquecido" no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até esta quarta-feira (16) para fazer resgates. Vá saber se você fechou contas de poupança lá atrás e não sacou tudo. Pois é, este dinheiro continua lá e rendeu alguma coisa. Confere.
Segundo o Banco Central, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições. Pode ser que algum familiar, sua avó, tinha guardado um dinheiro para ti e partiu sem deixar orientação nenhuma. Pois é, o dinheiro não sumiu.
O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024. A lei estabelece que o dinheiro não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
O governo informa que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.
"Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional", disse o Ministério.
A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária do governo, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Curiosidades
1) Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos;
2) Quase 1 milhão de pessoas têm mais de R$ 1 mil para receber;
3) Entre pessoas jurídicas, a cifra mais alta disponível para resgate é de R$ 30,4 milhões;
4) O maior saque de "dinheiro esquecido" feito por uma única pessoa física foi de R$ 2,8 milhões. A bolada foi resgatada em julho de 2023, após consulta no SVR;
5) O segundo valor mais alto foi de R$ 1,6 milhão, em março de 2022;
6) O maior valor de pessoa jurídica resgatado foi de R$ 3,3 milhões;
7) O segundo maior, de R$ 1,9 milhão, em junho de 2023.
Conforme o Banco Central, 940.024 pessoas têm mais de R$ 1.000,01 para sacar. Além disso, 5,2 milhões de pessoas têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos.
A maior parcela de beneficiários é de quem tem até R$ 10: estes são, ao todo, 33 milhões de pessoas.
Os números, referentes ao mês de agosto e atualizados pelo BC em 7 de outubro, consideram o total de contas — uma pessoa pode ter mais de uma conta aberta com dinheiro esquecido.
Quantidade de beneficiários
• Acima de R$ 1.000,01: 940.024 contas | 1,80% do total;
• Entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00: 5.199.838 contas | 9,94% do total;
• Entre R$ 10,01 e R$ 100,00: 13.100.665 contas | 25,05% do total;
• Entre R$ 0,00 e R$ 10,00: 33.054.663 contas | 63,21% do total.
Dicas
A primeira dica do Banco Central para não cair em golpes é não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
A instituição informa que não envia links, nem entra em contato com ninguém para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
"Somente a instituição que aparece na consulta aos valores a receber que pode contatar seu cliente, principalmente no caso de pedido de resgate de valores sem indicar uma chave PIX. Mas ela nunca irá pedir os dados pessoais ou sua senha", diz o BC.
Além disso, a instituição orienta a não fazer qualquer tipo de pagamento para ter o aos valores. Também reforça que não existe a opção de receber algum valor pelo uso de cartões de crédito.
