Depois da pressão realizada por indígenas da região Sul e Sudeste do Paraná, que ocuparam na última segunda-feira (25) a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, o Ministério da Saúde recuou sobre a exoneração do coordenador Neoli Kafy Ryque Olibio. Ele é indígena da etnia kayngang e coordenava o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (Dsei) desde o mês de outubro.
O protesto aconteceu porque, no último dia 21, Neoli foi exonerado por meio de portaria do Ministério da Saúde. A decisão, tomada de maneira vertical, sem consulta aos indígenas, gerou descontentamento e culminou na movimentação de lideranças de diversos estados para ocupar a sede da Sesai em Curitiba para pedir sua recondução à coordenação do Dsei.
Ainda na segunda-feira, os indígenas participaram de uma reunião com a Superintendência do Ministério da Saúde do Paraná. Estiveram no encontro lideranças de diversos estados e também o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, o secretário especial de saúde indígena, Weibe Tapeba e a Ministra da Saúde Nísia Trindade. “A demanda dessa reunião era a recondução imediata do coordenador do Dsei ao seu cargo, respeitando acordos internacionais, o modo de organização das políticas voltadas aos indígenas e respeitando o pedido das lideranças sobre a volta dele à coordenação do Dsei”, conta Eloy Nhandewa, liderança Guarani Nhandewa do Paraná.
Na reunião, os indígenas foram informados que a Noeli será reconduzido ao cargo. Agora, as lideranças esperam apenas a publicação da portaria por parte do Ministério da Saúde.
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Litoral Sul tem a sua sede na capital paranaense, mas atua no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O órgão é o responsável pela saúde de mais de 19.000 indígenas.
O Dsei faz parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi criado em 1999 pela Lei Arouca, que incluiu o capítulo V na Lei Orgânica do SUS criando uma rede de atenção diferenciada à saúde dos povos originários.
A execução das ações de atenção primária à saúde indígena é de responsabilidade da União, sendo os estados e municípios responsáveis pelas ações complementares da atenção básica, atenção secundária e terciária.
Hoje 111 aldeias em 55 municípios são atendidas pelo Dsei Litoral Sul.
* O texto foi publicado originalmente no Parágrafo 2, um site de conteúdo jornalístico independente. O Parágrafo 2 é parceiro do Brasil de Fato Paraná para publicações e republicações.
