A licença parental remunerada de 180 dias às mães, pais e a todas as pessoas em vínculo socioafetivo para os cuidados necessários com a chegada de um bebê, criança ou adolescente em grupos familiares é a proposta do Projeto de Lei 1974/21, dos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
O Bem Viver, programa do Brasil de Fato, traz no quadro Entrevista desta semana o deputado federal para falar mais sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Confira o programa:
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Atualmente, a licença-maternidade prevê 120 dias para as mães e cinco dias para os pais, tempo considerado insuficiente. A proposta de Sâmia e Glauber considera, ainda, a existência de uma grande diversidade de configurações familiares.
"[O projeto] trata de vários arranjos familiares. Podemos falar de um pai e de uma mãe, podemos falar de uma avó com uma neta, sua filha e a neta que está nascendo, que tenham responsabilidade legal de cuidado com aquela criança. Podemos falar de dois pais, de duas mães. É a garantia de 180 dias com os cuidados que são fundamentais", explica Glauber Braga.
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O direito parental prevê os 180 para cada pessoa de referência da criança ou do adolescente, limitada ao máximo de duas pessoas. Outra alteração prevista é a possibilidade da gestante iniciar a licença parental antes do parto.
"Os exemplos internacionais que garantiram licença parental dão a demonstração concreta de que a sociedade como um todo só tem a ganhar", defendeu o parlamentar ao dizer que os argumentos do texto baixar a produtividade do trabalho não se sustentam.
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"Porque se você tem uma pessoa da família, seja um pai, uma mãe ou outra pessoa com dever de cuidado, na atividade laboral, mas sem conseguir estar feliz com aquela atividade, ou sem conseguir minimamente dar conta, porque a sua cabeça está voltada para um cuidado que não está sendo realizado junto ao seu filho, à sua criança, não tem trabalho que possa ser realizado de maneira tranquila ou serena, em uma condição que é de abuso contra essa família e de descuidado com essa criança. Então é o contrário disso", ressalta ao destacar que o nível de satisfação de trabalhadores e trabalhadoras em países que adotaram a licença parental aumentou.
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Na UnBTV: sextas-feiras, às 10h30 e às 16h30, em Brasília no Canal 15 da NET.
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