Desde que 250 famílias adentraram um prédio abandonado no coração do Centro de Belo Horizonte, na última sexta-feira (29), nasceu a Ocupação Maria do Arraial, com o objetivo de garantir o direito à moradia digna para a população sem teto da capital mineira.
A ação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que questiona o fato de aproximadamente 8 milhões de brasileiros não terem onde morar, enquanto existem 18 milhões de imóveis vazios em todo o país.
O movimento destaca que a situação de Belo Horizonte não é menos alarmante e que, na cidade, para cada pessoa em situação de rua, existem 20 imóveis abandonados. Essa era a realidade de um prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), localizado na rua da Bahia, número 1065, que, agora, abriga as famílias.
A coordenadora do MLB, Poliana de Souza, conta que a ocupação é composta por pessoas que buscaram ar diferentes tipos de políticas habitacionais e não tiveram êxito, restando apenas uma opção.
“A ocupação é uma ferramenta de luta para conquistar um direito que é básico, o de morar. O prédio está abandonado há anos, desde antes da pandemia [de covid-19], e não cumpre função social, assim como grande parte dos imóveis do estado, que estão abandonados, com o único objetivo da especulação imobiliária”, avalia.
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Como ajudar
Poliana explica que o movimento tem como lema “ocupar e resistir”. ado o momento de entrada no prédio, agora, a tarefa mais importante é a resistência que, na avaliação dela, só é possível com a solidariedade da população do município.
“A primeira coisa é a solidariedade. A gente precisa que a sociedade se mobilize sendo solidária. Vindo conhecer a ocupação, por exemplo. Já vieram centenas de pessoas. Tem diversas maneiras de ajudar e a principal é divulgar amplamente a situação da ocupação Maria do Arraial”, solicita.
Além disso, as famílias estão recebendo alimentos, água, roupas, produtos de limpeza e higiene pessoal e contribuições financeiras, pelo pix [email protected].
Todas as doações em dinheiro serão utilizadas para a melhoria da estrutura do prédio, que enfrenta, por exemplo, problemas com a ligação de água.
Desde que foi fundada, a ocupação também tem sido palco de uma série de atividades abertas ao público. No domingo (30), o espaço recebeu uma roda de samba, com feijoada e uma batalha de MCs.
Para acompanhar a programação cultural e de debates, e a página do MLB, no Instagram.
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Resolução
O movimento e as famílias buscam uma resposta definitiva. Pouco tempo após a realização da ocupação, o Senac acionou a Justiça, solicitando ação de reintegração de posse. Contudo, o juiz determinou que o caso fosse encaminhado para uma comissão de assuntos fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Além disso, o MLB procurou o governo de Minas Gerais, solicitando que seja aberta uma mesa de diálogo permanente.
“Queremos encontrar um caminho pacífico e com resolução. Que seja com condições de garantia desse direito fundamental, que é a moradia”, diz Poliana.
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Diferencial
A homenagem a Maria do Arraial, conhecida por muitos como “Maria Papuda”, revela outro significado da ocupação que, simbolicamente, representa o retorno da população negra e pobre ao Centro da capital mineira.
Antes da construção de Belo Horizonte, o território era conhecido como Arraial Curral DelRey e era habitado por populares. Com o crescimento planejado, essas pessoas foram expulsas do Centro.
Maria do Arraial morava onde, atualmente, é o Palácio da Liberdade e resistiu a um dos primeiros despejos forçados da história do município.
“Essa ocupação não é apenas uma ocupação. Ela tem no centro o direito da moradia e a conquista ao teto. Mas, ela é mais do que isso. É uma retomada. Quem vivia aqui era o povo pobre e preto dessa cidade. Para construir BH, o processo foi muito violento. Nossa história é construída em cima de muita dor e sofrimento”, conclui Poliana.
