O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a Portaria 1.030, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União, que determinava o retorno das aulas presenciais das universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. O recuo se deu após a forte reação negativa das universidades, pegas de surpresa com a medida diante da ameaça de uma segunda onda de contaminações pelo coronavírus no país. O ministro Milton Ribeiro afirmou que abrirá uma consulta pública à comunidade acadêmica antes de tomar nova decisão.
A portaria estabelecia que a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderiam ser utilizados de forma complementar e em caráter excepcional, apenas para integralização da carga horária das atividades pedagógicas. Assim, as aulas remotas não poderiam valer como dias letivos. O documento também determinava a adoção de um “protocolo de biossegurança”, previsto na Portaria MEC 572, de 1º de julho de 2020.
Diversas instituições manifestaram-se contrárias à decisão, já que não há como garantir um retorno seguro a alunos e servidores sem que haja formas de controle da doença ou perspectivas de vacinação em massa. A portaria também ava por cima da autonomia das universidades, garantida pela Constituição Federal.
Reações na Bahia
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, declarou ainda na manhã da quarta-feira que a instituição não obedeceria à determinação do MEC: “Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.
Em nota, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos, declarou ter recebido a portaria com “estranheza”: “Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas últimas semanas”. O reitor ressaltou ainda o perfil da Universidade, que conta com cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes e servidores, dentre os quais muitos não residem nas cidades onde estudam ou trabalham, tendo que deslocar-se entre diferentes municípios da região, o que se constituiria um “forte vetor de contaminação”.
A Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB) publicou comunicado defendendo a prioridade em “reforçar a prevenção ao alastramento do vírus”. Já a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) destacou que a forma de oferta dos componentes curriculares deve basear-se em evidências científicas e critérios estabelecidos pelas autoridades sanitárias.
Notas também foram emitidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-istrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), que considerou a atitude “irresponsável, equivocada e perigosa”, e pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB), afirmando que a medida representa um “descaso criminoso com a vida da população brasileira”.
Lição de casa
Críticos da medida lembram ainda os cortes previstos para o ano que vem no orçamento das universidades, que dificultarão ainda mais as condições de readequação e infraestrutura para retomada das atividades presenciais com segurança. Enquanto isso, professores e estudantes aprendem a lidar com os desafios do ensino remoto.
Rodrigo de Souza, que cursa Licenciatura em Ciências Sociais na UFRB, é um deles: “Não estou conseguindo acompanhar o modo online de aula e atividades. Imagino que já estou habituado com as atividades presenciais, e assim como todos, não esperava a mudança repentina. Acredito que esse semestre remoto que está findando serviu mais como uma experiência mesmo, para o corpo técnico, docente e discente”, considera.
Mas o estudante é cauteloso. “Pensar o retorno às aulas no próximo semestre de forma presencial seria uma precipitação, já que não existe uma vacina e a crise pandêmica ainda está em curso. Penso que ainda não nos demos conta de que 2021 será também um ano de desdobramentos da pandemia”, pontua.
Para Rodrigo, a prioridade é outra: “É necessário que a universidade avalie e pense estratégias de como elaborar e melhorar mais um semestre remoto. Se for para pensar flexibilizações, acho que atividades como apresentação de TCC de forma presencial apenas com a banca e o estudante pode ser uma das alternativas para se colocar em pauta”, pondera.
Estudante do 6º período de Letras-Espanhol na UFBA, Rafael Mires Araújo também tece críticas às aulas online: “Tem sido meio frustrante. A qualidade da aula cai muito”, diz. “Sem falar nas interrupções técnicas, tecnológicas, climáticas, entre outras. É melhor que não ter aulas. Mas ainda falta muito para que se alcance um nível satisfatório”. Ele aponta ainda as desigualdades do processo: “A estrutura para ter um semestre online não é satisfatória para todos. Depende muito de classe social também”, ressalta.
Quanto ao retorno das aulas presenciais, Rafael considera arriscado: “Muitos países estão em uma suposta segunda onda, quando o Brasil nem saiu da primeira. Ainda nem temos vacinas também. Seria imprudente”. E nota: “Principalmente por estarmos em Salvador, onde as sugestões de segurança e afastamento nunca foram respeitadas”.
A realidade da metrópole turística é citada pelo estudante como um complicador. Com o verão, a chegada de visitantes estrangeiros ou de outras regiões do país pode aumentar o número de contágios. Com a volta às aulas, a situação só ficaria pior: “Imagina salas, refeitórios, ônibus… Provavelmente aumentaria a propagação do vírus”, argumenta.
