Casas de alvenaria, igreja, comércios, horta e creche comunitárias e muita terra vermelha. A ocupação Flores do Campo, localizada na região norte de Londrina, existe há oito meses e parece uma típica comunidade da periferia. No entanto, a área onde atualmente vivem cerca de 3 mil pessoas e 400 famílias tornou-se um símbolo do problema habitacional da segunda maior cidade do Paraná.
Antes de ser ocupada, no dia 1º de outubro de 2016, a área era um canteiro de obras parado há cerca de seis meses. Ali seriam construídas 1.218 unidades habitacionais, de 39 a 41 metros quadrados, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal. Porém, a construtora responsável pelo empreendimento descumpriu o contrato com a Caixa Econômica Federal e havia paralisado a obra no início de 2016.
No lugar de trabalhadores da construção civil, a empresa mantinha na área apenas seguranças privados. Segundo a Caixa, apenas 48% da obra está concluída. Até a data da ocupação ela já somava 21 meses de atraso – ou seja, quase dois anos, se considerado o prazo inicial para conclusão.
Para o defensor público da União, Sérgio Fumio Oura, que assiste juridicamente as famílias ocupantes, a demora na concretização do empreendimento “configura-se como fato absurdo frente ao enorme déficit habitacional da cidade de Londrina”, conforme disse em contestação apresentada no dia 14 de novembro.
Ameaça de reintegração
O mandato de reintegração de posse, no entanto, chegou rápido. A decisão partiu da Juíza Georgia Zimmermann Sperb, da 1ª Vara Federal de Londrina, em 3 de outubro, dois dias após a ocupação. A execução do despejo foi designada à Polícia Federal, mas, um dia depois de notificada, a corporação informou à juíza que seria impossível realizar a ação por conta do "diminuto efetivo" da delegacia da PF em Londrina e pela falta de treinamento e equipamentos adequados.
A ameaça de despejo voltou a rondar o Flores do Campo desde o dia 19 de abril de 2017, quando a juíza da 1ª Vara deu prazo de 20 dias para o cumprimento do mandato expedido em outubro. Na decisão, a magistrada autorizou que as Polícias Militar e Federal, além da Guarda Municipal, participem da ação.
De acordo com o último pronunciamento da Polícia Federal nos autos no processo, no dia 29 de maio, o planejamento operacional está em sua fase final. A Companhia de Habitação de Londrina (COHAB) iniciou o cadastramento das famílias acampadas no dia 5 de junho.
Público alvo
Apesar da propriedade do terreno não ser, de fato, das famílias ocupantes, a contestação do defensor da Defensoria Pública da União (DPU) chamou atenção para o fato de que muitas das famílias se encontram no denominado “público alvo” do Programa Minha Casa Minha Vida e, por isso, “a sua manutenção no imóvel melhor atende à função social da propriedade”, diz o documento.
O metalúrgico Jefferson Aumeida Trindade está entre os que ocuparam a área na véspera das eleições municipais. Ele, a esposa e a filha pequena encontram naquelas casas em construção a oportunidade de sair do aluguel. “A minha casa mesmo não tinha nada, hoje tem piso, está pintada, a fiação elétrica está instalada, calçada, área”. As ligações de energia elétrica e a rede de água forma viabilizadas pelos próprios moradores, por meio de “gatos”.
A nossa expectativa é de que aqui seja a nossa moradia para o resto da nossa vida, Jefferson Aumeida Trindade
Diante da nova ameaça de despejo, o metalúrgico fala da mobilização dos moradores: “Nós criamos os comitês e uma associação de moradores e organizando aqui dentro”. E, se depender da organização da comunidade, ninguém vai arredar o pé: “A nossa expectativa é de que aqui seja a nossa moradia para o resto da nossa vida. Nós queremos ficar aqui”.
Pagamento concluído, moradias não
O contrato de execução do empreendimento foi assinado em 24 de julho de 2013, entre a Caixa Econômica Federal e a construtora Fórmula Empreendimentos Imobiliários LTDA. A conclusão da obra deveria ocorrer em 18 meses – portanto, em janeiro de 2015.
No entanto, atrasos na execução levaram à de um aditivo entre Caixa e a empreiteira no dia 1º de setembro de 2015, com ampliação do prazo de conclusão da obra para 24 de julho de 2016 – em cerca de um ano e meio a mais do que o previsto.
“Há uma exploração muito forte da mídia em cima da ocupação. Mas ninguém se preocupa em saber se foi cumprido o contrato ou se a empresa é idônea”, questiona Carlos Santana, que faz parte do Centro de Direitos Humanos de Londrina e do Movimento nacional de Direitos Humanos, entidades que acompanham o caso em apoio às famílias ocupantes.
O valor total do empreendimento a dos R$ 82.840 milhões, dos quais R$ 77.952 milhões vêm do Fundo de Arrendamento Residencial, istrado pela Caixa, e R$ 4.894 milhões vêm da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
