O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar, que ainda é considerada foragida.
::Entenda o caso Queiroz e as denúncias dos crimes que envolvem a família Bolsonaro::
O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi preso preventivamente em 18 de junho, após ser alvo de investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de obstruir a Justiça durante o processo.
Para pedir a prisão domiciliar, a defesa alegou que Queiroz tem fragilidade de saúde, em razão de um câncer de cólon, e deixá-lo preso seria um risco, devido à pandemia de coronavírus.
Investigação
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, determinou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo de longa data da família Bolsonaro e a quebra do sigilo fiscal e bancário do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A decisão de Itabaiana, em 18 de junho, se baseou em investigação do MPRJ que aponta o senador Flávio Bolsonaro como líder da organização criminosa da qual Fabrício Queiroz, atuava como operador financeiro.
“As movimentações bancárias atípicas e o contexto temporal nas quais foram realizadas resultam em evidências contundentes da função exercida por Fabrício Queiroz como operador financeiro na arrecadação dos valores desviados da Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] quanto na transferência de parte do produto dos crimes de peculato ao patrimônio familiar do líder do grupo, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro", afirma trecho do pedido de Itabaiana.
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Segundo o MPRJ, a atuação de Queiroz não se limitava à arrecadação dos valores junto aos demais assessores, já que ele também transferia parte dos recursos para o patrimônio familiar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, “mediante depósitos bancários que ocorriam de forma fracionada em valores menores de despesas pessoais do aludido ex-deputado estadual e de sua família, em período coincidente com o afastamento do sigilo de dados fiscais”.
