Com o lema “Ambiente seguro e saudável, moradia digna e comida de verdade”, centenas de famílias do campo e da cidade realizam nesta quinta-feira (15), em Porto Alegre (RS), um ato unificado que reúne movimentos como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf/RS) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
As organizações exigem do poder público medidas urgentes para garantir moradia, segurança hídrica, o à terra, apoio à produção agroecológica e reparação às vítimas das enchentes de 2023 e 2024. A mobilização também denuncia o descaso do governo estadual com os atingidos pelos eventos climáticos e a falta de políticas públicas estruturantes para quem produz alimentos no campo.
Movimentos se reúnem com Secretaria de Desenvolvimento Rural
Na véspera da mobilização, os movimentos participaram de uma reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado. Embora o secretário titular não tenha comparecido, dirigentes da secretaria receberam a pauta e assumiram compromissos de diálogo.
“A agricultura familiar foi duramente atingida pelas enchentes e ainda não foi priorizada”, afirma Leonardo Maggi, do MAB. “Hoje demos um o importante ao retomar o diálogo com o governo, mas ainda falta muito. O governo está surdo para os pequenos. Precisamos que ele escute quem planta comida para quem a fome na cidade.”
Para Miqueli Schiavon, da coordenação nacional do MPA, a reunião gerou expectativas moderadas. “Ficamos de construir um cronograma de reuniões com a SDR e foi assumido o compromisso de um diálogo mais próximo. Também estamos tentando uma audiência com o governador em exercício, pois várias das decisões dependem da Casa Civil.”
Segundo os movimentos sociais, a secretaria informou que há um projeto para programa de recuperação socioprodutiva e ambiental e incremento da resiliência climática da agricultura familiar, que está em andamento e deverá ser lançado no final de maio, buscando atender às demandas apresentadas.
O governo assumiu o compromisso de construir, junto com as entidades, a inclusão no Programa Troca-Troca da disponibilização de mix para cobertura de solo e de milho varietal. Também se comprometeu a alterar, nos próximos dias, a instrução normativa da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), que hoje limita a comercialização de produtos de origem animal da agricultura familiar sem o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), impedindo sua venda em feiras regionais e estaduais.
Wilson Alba, agricultor familiar e dirigente da Fetraf/RS, aponta temas urgentes que seguem sem solução. “O estado está impedindo que agricultores participem de feiras, o que prejudica diretamente as agroindústrias familiares. Precisamos de avanços em assistência técnica, irrigação e comercialização. O desafio é manter a pressão para conquistar resultados concretos.”
A mobilização desta quinta também se articula com ações em Brasília. Uma comitiva dos movimentos está em diálogo com o governo federal, apresentando reivindicações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como renegociação de dívidas, avanço do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio à agroindústria familiar.
Governo condiciona avanços a limites orçamentários
Pelo lado do governo estadual, o diretor-geral da SDR, Romano Scapin, avaliou a reunião como positiva. “Foi muito produtiva. A secretaria está com programas importantes para a agricultura familiar, e a conversa está na mesma linha das demandas que foram trazidas”, disse. Ele afirmou que as pautas são legítimas e já vêm sendo discutidas em conselhos como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Scapin ressaltou que a secretaria está “de portas abertas para construir soluções dentro da legalidade e das possibilidades orçamentárias e jurídicas”, mas não detalhou prazos ou medidas concretas.
Serviço – Ato unificado em Porto Alegre (15/05)
- 6h: Concentração no Largo Zumbi dos Palmares
- 8h30: Concentração na Esquina Democrática
- 9h: Parada no Chocolatão
- 12h: Ato público na Praça da Matriz com entrega da pauta ao governo
