O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a ocupar áreas improdutivas e com irregularidades desde a madrugada do último sábado (5), dando início à Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que segue até o dia 17, Dia Internacional de Luta Camponesa. A data marca os 29 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, no qual a Polícia Militar (PM) do Pará matou dezenas de trabalhadores rurais que faziam uma marcha pacífica rumo a Belém para reivindicar o avanço da reforma agrária.
Neste mês de abril, já foram realizadas 19 ações em nove estados brasileiros, de acordo com balanço parcial apresentado pelo coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, em entrevista ao programa Conexão BdF, do Brasil de Fato. “As ações acontecem em áreas com problemas graves, como crime ambiental e trabalhista”, afirmou Mauro.
Um dos casos destacados é o da usina São José, em Rio das Pedras (SP), que despejou dejetos e causou a morte de mais de 250 mil toneladas de peixes no rio Tijuco Preto. A área, segundo o MST, é ambientalmente sensível, possui dívidas trabalhistas e poderia ser desapropriada. “Pelo que diz a Constituição, áreas com crime ambiental ou uso de trabalho escravo não deveriam nem ser desapropriadas, mas expropriadas”, reforçou.
Truculência em São Paulo
Na ocupação da usina São José S/A Álcool e Açúcar em Rio das Pedras (SP), a Polícia Militar realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma ação de despejo sem ordem judicial. “É uma atitude frequente. A defesa de latifúndios criminosos é feita com bombas e repressão, enquanto há mais de 500 mil hectares de terras públicas devolutas no estado, especialmente no Pontal do Paranapanema”, denunciou Mauro.
Segundo ele, a postura do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas é de “grilagem sobre grilagem”, ao vender essas terras com 90% de desconto a fazendeiros, enquanto elas deveriam ser destinadas à reforma agrária. “Poderíamos assentar 100 mil famílias nessa região e ainda promover reflorestamento e agroecologia”, afirmou.
O MST agora articula uma grande marcha em São Paulo, em aliança com outros setores sociais afetados pela violência policial, como o movimento de mães de vítimas da PM, professores e movimentos por moradia. “Queremos uma grande ação coletiva para fazer frente ao governo neofascista de São Paulo.”
Durante a entrevista, Gilmar Mauro lembrou que, mesmo em gestões com as quais o MST mantinha divergências, como as de Geraldo Alckmin, Bruno Covas e Franco Montoro, sempre houve espaço para diálogo institucional em São Paulo — inclusive com a própria Polícia Militar.
Segundo ele, esse cenário mudou com o governo Tarcísio de Freitas, que tem adotado uma postura autoritária, sem abertura para negociação e com uso recorrente da repressão nas ações do campo. “Não queremos conflito”, lamentou o coordenador do movimento.
Cobranças ao governo Lula
Apesar de reconhecer avanços promovidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — como a perspectiva de ampliação dos recursos para a reforma agrária, a regularização de assentamentos e a liberação de verbas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) —, Gilmar Mauro avalia que o ritmo das ações ainda está longe do necessário.
O presidente Lula visitou um acampamento do MST no Campo do Meio, em Minas Gerais, em março, onde prometeu a inclusão de 8% das famílias do MST na nova etapa da reforma agrária. “Foi importante, mas ainda é muito pouco. Temos 65 mil famílias que precisam ser assentadas prioritariamente, algumas acampadas há mais de 25 anos. O indicativo é de que 12 a 15 mil famílias sejam assentadas até o fim de abril. Queremos que, até o fim do mandato, todas sejam assentadas.”
O dirigente ressaltou que, embora existam entraves orçamentários, soluções alternativas começaram a ser encontradas — como no caso da Fazenda Brasileira, no Paraná, arrecadada via precatórios, fora do teto de gastos e do orçamento reservado para a reforma agrária. Para ele, essa conquista pode abrir precedentes para acelerar a ocupação de terras. “Essa situação poderá, esperamos, abrir portas para que possamos obter outras áreas em todo o Brasil”, projetou.
‘Extrema direita está no limite’
Mauro também comentou o ato liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo (SP), neste domingo (6), em defesa da anistia aos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ele, a mobilização, embora significativa em termos de participação, revela uma tentativa desesperada da extrema direita de manter relevância. “Foi puxada principalmente pela igreja do Silas Malafaia e por governadores. É uma vergonha ver gestores eleitos democraticamente defenderem anistia para uma tentativa de golpe e possível assassinato de lideranças do país”, criticou.
Para o coordenador do MST, a sociedade começa a perceber a gravidade dos atos e há crescente rejeição à impunidade. “A extrema direita está chegando ao seu limite. À medida que os processos no STF avancem, e Bolsonaro e seu aliados forem condenados, eles vão encontrar mais obstáculos. Estão cavando o próprio enterro.”
A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária segue nos próximos dias e, segundo o MST, outras ocupações devem ocorrer para pressionar pela aceleração da reforma agrária. “Não vamos parar de lutar enquanto essas famílias não forem assentadas”, concluiu Gilmar Mauro.
