Começou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), um evento anual crucial para a unificação e fortalecimento dos povos indígenas de todo o Brasil. Um dos temas centrais abordados é a campanha “A resposta somos nós”, que ressalta a responsabilidade coletiva, indígena e não indígena, no cuidado com o planeta e o clima.
“Nesses 21 anos de realização do Acampamento Terra Livre, vivenciamos diversas conquistas e avanços importantes. Um dos principais é a unificação dos povos indígenas em torno do acampamento, não apenas da Amazônia ou do Nordeste, mas de todo o Brasil”, afirmou Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em entrevista ao Conexão BdF da Rádio Brasil de Fato.
“Para nós, este momento tem sido de extrema importância, pois o movimento indígena brasileiro, especialmente o amazônico, se fortalece e se consolida cada vez mais. Essa campanha reforça o papel dos povos indígenas do Brasil, da Bacia Amazônica e até de outros continentes na responsabilidade de cuidar do planeta e do clima”, afirma.
“Essa responsabilidade não deve ser vista apenas sob a ótica indígena, ou como um dever exclusivo dos povos indígenas, mas sim como um compromisso de todos. Afinal, a conservação do meio ambiente é uma causa coletiva”, diz o coordenador-geral da Coiab.
A edição do ATL também se aprofunda na luta contra a tese do marco temporal, uma proposta jurídica que ameaça os direitos de demarcação de terras indígenas, mesmo após ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do STF, criou uma comissão de conciliação para discutir o esboço de um projeto de lei elaborado pelo seu gabinete. A versão preliminar pretende substituir a lei 14.701/23 que, desde setembro de 2023, instituiu a tese ruralista do marco temporal. A legislação estabelece que os povos originários só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
“Para nós, a tese do marco temporal simplesmente não existe. Nós estamos aqui há séculos, muito antes dos primeiros contatos com os europeus. Os povos indígenas já habitavam essas terras muito antes da promulgação da Constituição de 1988, que é usada como marco para limitar nossos direitos territoriais”, diz Manchineri.
“Essa tese, esse limite constitucional, é uma tentativa clara de colocar os territórios indígenas à disposição de terceiros, ignorando totalmente nossa história, nossa presença e nossos direitos originários. Para nós, essa tese é inconstitucional. Continuaremos lutando por nossos direitos, por nossos territórios e por nossa existência”, conclui a liderança.
O dia mais aguardado do encontro é a terça-feira (8), último dia do Acampamento, quando os participantes devem marchar pela Esplanada dos Ministérios, com o lema “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”, culminando com uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 21 anos da mobilização indígena e os 20 anos da articulação.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
