O mundo vive, nesta terça-feira (2), um dia de expectativas sobre o anúncio do presidente Donald Trump em relação a tarifas contra a entrada de produtos estrangeiros nos EUA. A promessa do mandatário é revelar novas taxas nesta tarde, marcando o que ele batizou de “Dia da Libertação”. Essas taxas devem afetar empresas brasileiras que exportam para os EUA, e o Brasil se prepara para retaliar as ações.
Na segunda-feira (1º), o Senado aprovou o projeto que autoriza o governo brasileiro a tomar medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos nacionais. O projeto tramitava na casa desde 2023. Após ameaças de Trump, o texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, de tarde, no plenário por unanimidade.
A proposta agora será avaliada na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto deve ser votado ainda nesta semana. O parlamentar destacou o esforço de apoiadores do governo e da oposição para acelerar a votação.
“O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, afirmou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), disse que o ideal seria “sentar à mesa e dialogar”. Concordou, porém, que o Brasil precisa ter mecanismos de retaliação.
“Este projeto é de interesse do país. Por isso a urgência, para que o Brasil tenha instrumentos de defesa, se tiver alguma retaliação aos seus produtos”, afirmou.
Reciprocidade
O projeto já aprovado no Senado leva em consideração o princípio da reciprocidade. Ou seja, se um país taxa o Brasil, o Brasil pode taxá-lo de volta.
A proposta dá ao Executivo o poder de: impor tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços de um país; suspender de concessões comerciais ou de investimentos; e concessões relativas a direitos de propriedade intelectual.
O texto também prevê a realização de consultas diplomáticas para mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas.
Aço
Desde 12 de março, os EUA aram a cobrar tarifas extras sobre a importação de aço, alumínio e outros metais. A medida afeta diretamente o Brasil. Afinal, o país é o segundo maior fornecedor de aço para os EUA, exportando para lá cerca de 18% de todo metal que as siderúrgicas brasileiras produzem.
O governo brasileiro não retaliou a medida até o momento.
